Projeto “Registrar para Existir” apresenta resultados positivos
O projeto “Registrar para Existir”, viabilizado pelo Ministério Público de Passo Fundo, apresenta mais uma vez resultados satisfatórios. No primeiro semestre de 2012, o número total de registros realizados na Comarca de Passo Fundo foi de 2.051. Segundo relatórios apresentados pelos hospitais nesta semana à promotora de Justiça responsável, Ana Cristina Ferrareze Cirne, esse número mostra que 62,85% dos registros realizados no Município ocorreram dentro dos hospitais participantes do projeto.
Conforme os relatórios, 1.019 registros foram realizados no Hospital São Vicente de Paulo, ou seja, 49,69% e 270 registros foram feitos no Hospital da Cidade, o que representa 13,16%. Os dois hospitais contabilizaram 1.289 registros, em contrapartida com o Cartório de Registro Civil que contabiliza 762 registros, ou seja, 37,15%.
O projeto “Registrar para Existir” é uma iniciativa do Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, em parceria com Hospitais e Conselho Tutelar do Município, que busca disponibilizar a todos os interessados a possibilidade de realização do registro civil de nascimento logo em seguida ao parto.
Atualmente, o serviço é oferecido pelo Hospital São Vicente de Paulo e pelo Hospital da Cidade. Os hospitais fornecem, dentro de suas dependências, local adequado para a instalação do Posto de Atendimento do Ofício de Registro Civil, além de informarem aos pacientes sobre a existência desta atividade, oferecendo orientação sobre a importância do registro.
“Projetos como esse demonstram que é possível, com o mínimo de novos recursos, articular ações do poder público e de entidades privadas em benefício de crianças e adolescentes, prioridade absoluta, prevista constitucionalmente”, ressalta a promotora Ana Cristina, coordenadora do projeto.
