Firmado convênio de informatização da Ficai
Para pôr em prática o desenvolvimento e a hospedagem de um programa de computador que permita o lançamento e visualização dos dados da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e seu respectivo banco de dados, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, assinou, na manhã desta terça-feira, 14, convênio com a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – Procempa.
A execução do Convênio se dará conforme Plano de Trabalho firmado entre os partícipes: Secretaria Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/RS, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/RS, Associação dos Conselheiros Tutelares/RS, Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul – Famurs, e Conselho Estadual de Assistência Social.
Ao fazer uso da palavra, o Chefe do MP ressaltou que a Ficai nada mais é do que um “meio”, que precisa de constante atualização. “Nosso objetivo é manter os alunos na escola e poder interferir quando necessário”, disse Veiga.
O secretário da Educação, José Clóvis de Azevedo, considera o convênio um salto na qualidade da aplicação dos instrumentos mais eficientes para a potencialização da Ficai.
De acordo com o diretor-presidente da Procempa, André Imar Kulczynski, o uso da tecnologia só faz sentido quando colabora com o engrandecimento do trabalho em prol das pessoas.
A procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões aproveitou para fazer um reconhecimento ao trabalho da Procempa e da Divisão de Informática do MP, na pessoa do coordenador Willy Andrey Fröhlich. “Este momento só está sendo possível porque foi, efetivamente, estabelecida esta parceria”, disse Maria Regina.
Conforme o Termo, a Procempa será responsável por desenvolver o sistema de computador e manter os serviços disponíveis durante as 24 horas do dia, inclusive aos finais de semana e feriados.
Já o Ministério Público deverá dispor de equipamento e programas necessários para viabilizar a instalação e utilização dos serviços conveniados, bem como promover as medidas de segurança necessárias à proteção de seus equipamentos, sistemas e arquivos contra atuação indevida e invasões não autorizadas de outros usuários da Internet.
O convênio vigorará pelo prazo de 12 meses a contar da data de sua celebração e se nada houver em contrário, será renovado automaticamente por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 meses.
HOMENAGENS
Ao final da solenidade, Veiga e Maria Regina realizaram a entrega de placas homenageando o diretor-presidente e o analista da Procempa, André Kulczynski e Alípio José de Oliveira, respectivamente.
Também estiveram presentes à assinatura o presidente do Conselho Estadual da Educação, Augusto Deon, e seu vice, Raul Oliveira; a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Márcia Hebert; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Márcia Adriana de Carvalho; a vice-coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS, Silvia Heissler; o presidente da Associação dos Conselhos Tutelares do Estado, Rodrigo Farias dos Reis e os representantes da Famurs Julio Borneles e do Conselho Estadual de Assistência Social, Josiane Soares, o diretor técnico da Procempa, Zilmino Jacedir TartariI; e o promotor de Justiça Everton Resmini Meneses, dentre outros.
