Reunião em Gravataí aborda falta de leitos em UTI Pediátrica e Neonatal

Com o objetivo de buscar possíveis soluções para o problema da falta de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica e Neonatal no município de Gravataí, as promotoras de Justiça da Infância e da Juventude, Tatiana Alster, de Direitos Humanos, Débora Regina Menegat, e da Infância e da Juventude de Cachoeirinha, Caroline Vaz, estiveram reunida esta semana com representantes das prefeituras dos dois municípios e dos hospitais Dom João Becker e Padre Jeremias.

A falta de leitos, na cidade e no Estado, nesta modalidade de atendimento em saúde, que resultou na morte de um bebê de três meses no último dia 29, já é alvo de uma ação civil pública da Promotoria de Gravataí. É o segundo caso em quatro meses envolvendo crianças no Município.

Na ocasião, os gestores municipais e representantes dos dois hospitais apontaram para uma necessária e urgente revisão de algumas práticas da regulação do Estado com relação a leitos e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O médico Fernando Cruz, da Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, assinala que é preciso definir as responsabilidades de cada serviço com a regulação, para que não haja negativas e (ou) encaminhamentos indevidos.

O secretário municipal de Saúde de Cachoeirinha, Gerson Cutruneo, apontou que o Estado propôs um plano de regionalização, para urgência e emergência, conforme a capacidade instalada nos municípios. Porém, continuarão com as mesmas dificuldades, porque Cachoeirinha e Gravataí, por exemplo, passam a contar com as mesmas referências, cujas portas estão sempre fechadas. “Há necessidade de discutir com Estado o teto financeiro, para que possa geri-lo melhor em serviços em que o Município possa realmente acessar. Os grandes problemas perpassam pela falta de leitos pediátricos no Estado, que conta com apenas 16 na Região Metropolitana, além dos encaminhamentos para áreas como Traumatologia, Neurologia e Oncologia”.

Ambos os gestores informaram ao MP que atuam em reciprocidade. Os serviços de ambos recebem moradores ora de um, ora de outro município. Também concordam que um dos grandes gargalos na saúde é o Samu, visto que não há qualquer possibilidade de ingerência do gestor municipal e ao mesmo tempo há um sucessivo encaminhamento de pacientes a unidades de saúde sem vocação e capacidade para atendimento, com posterior dificuldade de transferência.

Os representantes dos hospitais municipais informaram, ainda, que estão em vias de adotar o protocolo de Manchester, para classificação de risco. O Hospital de Cachoeirinha já apresentou projeto ao Estado, que conta com aprovação, para a criação de leitos em UTI adulto. Também estão realizando projeto para criação de leitos de UTI pediátrica no município de Alvorada, onde mantém hospital.

Conforme a promotora Tatiana Alster, já foi agendada, para o dia 8 de agosto, nova reunião com o grupo, desta vez com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo lemos Dornelles, e representantes do Governo do Estado, com o objetivo de discutir acerca da regulação, inclusive urgência e emergência, e referências, principalmente para áreas como UTI pediátrica, neonatal, serviços de alta complexidade em neurologia, traumatologia e oncologia, assim como gestação de alto risco. “Por causa dos entraves políticos que os gestores encontram pelo caminho, é extremamente necessário um comum acordo com Estado para que as coisas andem como deveriam".

A Promotora afirma, ainda, acreditar em uma solução consensual para o problema. “É melhor um acordo do que uma sentença em ação civil pública, que, muitas vezes, acaba imposta e não cumprida por causa das dificuldades encontradas".

Ao final da reunião, os representantes das prefeituras comprometeram-se a divulgar na imprensa local orientação à comunidade sobre a vocação das unidades de urgência e emergência, para correto referenciamento da população. Vão divulgar ainda quais os serviços disponíveis, dentro de sua complexidade, para melhoria do atendimento.

Também participaram da reunião o representante da Secretaria Municipal de Saúde de Gravataí, Gustavo Adam; do Hospital Dom João Becker e Tiago Torres de Ávila, do Hospital Padre Jeremias, Fabiana Dressler, Roberto Benevett e Luciana Reis; e o secretário Municipal de Saúde de Cachoeirinha.