Bebidas alcoólicas: formaturas de escolas particulares terão fiscalização reforçada
As formaturas do Ensino Médio dos Colégios Anchieta, Farroupilha, Marista Rosário e Monteiro Lobato servirão de projeto-piloto na luta contra o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes em Porto Alegre. Durante a reunião do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes ocorrida nesta terça-feira, 10, as direções das escolas apresentaram a proposta.
Os contratos com a produtora de eventos responsável, que serão assinados pelos pais dos formandos, terão a previsão de que os seguranças contratados irão impedir o acesso de quem estiver com sinais de embriaguez ou de uso de drogas. Se forem menores de 18 anos, os pais serão comunicados, e o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA) da Polícia Civil, bem como Conselho Tutelar e Ministério Público serão acionados. Também será vedada a entrada de qualquer tipo de líquidos nas festas.
Na reunião, presidida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões, procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, foi criado um Grupo de Trabalho de Fiscalização, composto pelo MP, Polícia Civil, Brigada Militar, EPTC e Smic. Será feito o mapeamento dos locais em que são vendidas bebidas alcoólicas no entorno de onde serão realizadas as festas, para que sejam feitas ações de conscientização sobre a vedação legal da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Nos dias dos eventos, haverá fiscalização também do comércio ambulante.
“Reconhecemos publicamente o esforço e compromisso das produtoras de eventos. Sem essa iniciativa e empenho, não poderia ocorrer essa mudança de paradigma”, afirmou Maria Regina Fay de Azambuja. Já a procuradora de Justiça Noara Bernardy Lisboa, uma das idealizadoras do Fórum, lembrou da importância de que exista a certeza da punição. “A fiscalização deve ocorrer pelo menos uma vez por semana, nos moldes da balada segura, para que os comerciantes saibam que estamos exigindo o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente”, enfatizou.
Nesta segunda-feira, 9, as escolas enviaram aos pais uma carta aberta em que ratificam a necessidade de conscientização sobre os malefícios do uso de álcool por crianças e adolescentes.
Participaram da reunião, ainda, representantes do Sinepe, TCE, ONGs e Associações de Pais e Mestres.
