Escolas e órgãos de fiscalização planejam ações para redução do uso de álcool entre jovens
Em reunião ocorrida nesta quarta-feira, 13, no auditório Marcelo Kuffner, na sede do MP, os integrantes do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes definiram algumas ações para o segundo semestre desde ano. Os colégios do Rosário, Monteiro Lobato, Anchieta e Farroupilha, farão um calendário das formaturas das turmas de oitavo ano do Ensino Fundamental e terceiro ano do Ensino Médio, que será entregue ao MP, SMIC, EPTC, BM e Polícia Civil.
A intenção, de acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões, procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, é que sejam programadas fiscalizações da venda de bebidas alcoólicas no entorno dos locais dos eventos. Além disso, os comerciantes serão informados, meses antes, sobre a proibição da venda ou entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O projeto das escolas prevê, ainda, a elaboração de três cartas abertas às famílias dos alunos, sobre a proibição da venda de bebidas nas formaturas, a responsabilização dos adultos que facilitarem o consumo por crianças e adolescentes (prevista no artigo 243 do ECA), além dos encontros dos jovens antes das festas, os chamados ‘esquentas’. As Associações de Pais e Mestres também devem ser alvo de campanhas das escolas.
FISCALIZAÇÃO
Maria Regina Fay de Azambuja frisou a importância da fiscalização. “Em determinadas datas já conhecidas, os órgãos que fazem parte do Fórum, como a BM, a Polícia Civil, a SMIC e a EPTC, podem se planejar para fazer sua parte”, argumentou. Foi sugerida a criação de um Grupo de Trabalho da Fiscalização, para que sejam mapeados também os pontos de venda de bebida alcoólica próximos aos locais de festas de formatura.
PRÓXIMO ENCONTRO
A próxima reunião do Fórum ficou estipulada para o dia 10 de julho, quando devem ser discutidas, outras propostas de ações pontuais, além de uma audiência pública sobre o tema.
