Promotoria discute providências para atender quilombolas de Pelotas
A solução para os problemas constatados na visita realizada em maio pelo grupo Educa-Ação, formado por integrantes da Promotoria Regional de Educação e professores voluntários, à comunidade Quilombo do Algodão, em Pelotas, foi discutida em reunião no último dia 6 no auditório do MP. Foram convocados para o encontro a 5ª Coordenadoria Regional de Educação, além das Secretarias Municipais de Educação, da Cidadania, da Saúde, bem como a Receita Federal, o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
SAÚDE
“A água na comunidade é uma questão de saúde pública” relatou o promotor de Justiça Regional de Educação, José Olavo Bueno dos Passos. Conforme ele, o esgoto escorre a céu aberto e a água que os quilombolas têm à disposição está contaminada com metais pesados e coliformes fecais. O MP orientou ao Sanep a realização de análises da água, além de agilizar os tramites para a instalação de saneamento básico na região.
No local, há apenas um posto de saúde, atendimento médico e odontológico três vezes por semana. A Secretaria da Saúde informou que está sendo feito projeto para atender mais de duas mil pessoas, além de exames para detecção da anemia falciforme, doença hereditária comum no Brasil e que atinge principalmente a população afrodescendente.
Para atacar o problema do alcoolismo entre estudantes e seus familiares, o Promotor sugeriu à Prefeitura que apoie o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido pela Brigada Militar em Escolas de Ensino Fundamental e Médio.
EDUCAÇÃO
José Olavo Bueno dos Passos recomendou a instalação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas próximas, em especial na Escola Municipal de Ensino Fundamental Wilson Muller, que atende a maioria dos quilombolas em idade escolar. A necessidade, segundo o Promotor, é comprovada porque a maioria das mulheres é analfabeta.
Outro problema debatido foi o transporte para escolas de Ensino Médio. Em 2013, diversos jovens concluirão o ensino fundamental, e a escola mais próxima fica na cidade de Arroio do Padre. Com isso, a Promotoria estabeleceu um prazo de dez dias para que o órgão responsável forneça uma resposta oficial.
Além disso, a Secretaria da Cidadania foi orientada a fazer um mutirão no Quilombo para a confecção de carteira de identidade e CPF para os moradores que não têm esses documentos, com apoio da Receita Federal e o Comdica. (Marina Corrêa)
