Procurador-Geral visita assentamentos de São Gabriel
Um grupo interinstitucional foi criado nesta segunda-feira, 4, para articular ações conjuntas de enfrentamento às dificuldades dos colonos assentados do município de São Gabriel. A decisão foi resultado de visita organizada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, aos assentamentos da região, com objetivo inicial de verificar a dificuldade de deslocamento das crianças até às escolas. “Fomos provocados pelo professor Jacques Alfonsin a verificar a situação dos assentados em São Gabriel, principalmente no que se refere ao acesso à educação”, relatou o Chefe do MP. Segundo Veiga, após percorrer algumas localidades, o grupo percebeu que há muitos problemas de infraestrutura que precisam de solução emergencial.
A comitiva formada por integrantes do MPE, MPF, Governo do Estado, Incra e Prefeitura de São Gabriel, percorreu dois dos sete assentamentos do Município, além de visitar a Escola Estadual Ataliba Chagas, que atende parte das 624 crianças assentadas na região. Diante da situação de penúria humana, lacunas de políticas públicas e grandes dificuldades constatadas, o grupo estabeleceu três prioridades a serem enfrentadas: condições das estradas internas, falta de acesso à água e de garantia efetiva do direito à educação.
EDUCAÇÃO E ESTRADAS
Ainda de madrugada os estudantes saem de casa para percorrer quilômetros até chegar à estrada principal, onde passa o ônibus escolar. “Temos casos de crianças que caminham até 12 quilômetros para ir e retornar do colégio”, conta Jane Petrolino, assentada em São Gabriel. Além da dificuldade de acesso, também não há escolas rurais capazes de atender à demanda.
De acordo a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Lisiane Veríssimo da Fonseca, o difícil acesso das crianças às escolas é um problema antigo, agravado com a implantação dos assentamentos sem a devida estrutura viária interna. “Acho que hoje é uma data histórica já que conseguimos reunir diversas instituições para avaliar este grave problema, não com o objetivo de apontar culpados, mas de buscar soluções dentro da esfera de atribuição de cada um”, disse ela. A promotora de São Gabriel, Ivana Battaglin, também acompanhou a visita.
Um corte de verbas da União paralisou a recuperação das estradas externas dos assentamentos em 2011, desde então não houve mais investimentos nestas obras. De acordo com Nelson José Araújo, chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, a União já sinalizou com liberação de recursos para a retomada das obras no local. Da mesma forma, o assessor especial do Governo, Milton Viário, anunciou a disposição do Executivo estadual de contribuir na construção de vias internas dos assentamentos.
Representes da Prefeitura de São Gabriel também acompanharam a visita e integrarão o grupo de trabalho para contribuir na busca de soluções emergenciais. Ainda integraram a comitiva que visitou aos assentamentos o procurador da República, Domingos Silveira, o deputado federal Dionilson Marcon, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Carlos Cesar D'Elia, o coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos do MP, Alceu Schoeller de Moraes, o secretario-geral do MP, Jayme Weingartner Neto, além técnicos e assessores de diferentes áreas e instituições.
