MP implanta serviço de atendimento virtual e reforça atendimento presencial

A partir desta quarta-feira, 16, o Ministério Público gaúcho disponibiliza em seu site o Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão. Trata-se de um portal de atendimento, onde qualquer cidadão poderá consultar os procedimentos e processos que tramitam no Ministério Público, postular providências na Ouvidoria e demais órgãos de execução, além de acessar informações do Portal Transparência. Da mesma forma, o interessado poderá encaminhar solicitações de informações de qualquer espécie.

O novo Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão – SIAC – também é constituído por um canal de atendimento presencial, localizado no térreo de sua sede da Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

ATENDIMENTO VIRTUAL

Todo cidadão que solicitar atendimento virtual do MP deverá preencher um formulário que vai gerar um protocolo numerado. O protocolo conterá os dados do cidadão e a demanda apresentada e possibilitará a consulta do andamento de sua solicitação pela Internet. A demanda deverá ser recebida no SGP pelos servidores responsáveis pela triagem e encaminhamento ao Promotor responsável. Também, a partir da quarta-feira, 16, todos os processos e procedimentos que tramitam no MP poderão ser consultados no Portal de Informações e Atendimento ao Cidadão.

CANAL DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

Além do atendimento já prestado nas Promotorias de Justiça da Capital e Interior do Estado, foi implantado o Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC – no hall da sede administrativa do MP. O SAC é responsável por receber e encaminhar as solicitações de informações e outras demandas dos cidadãos que buscarem atendimento pessoalmente ou por telefone na sede da Instituição. Para tanto, o MP implantou guichês e treinou servidores. No local, também estão à disposição do público os Promotores de Justiça lotados na Promotoria de Plantão, que tiveram suas atribuições reformuladas para melhor atender o cidadão que busca o auxílio do MP. Desde sua instalação, no dia 2 de abril deste ano, mais de 300 atendimentos foram feitos pelo Serviço.

Na prática, quando uma pessoa solicitar atendimento no guichê, se a atribuição não for do MP, ela será orientada para qual órgão deverá se dirigir. Caso seja do âmbito da Instituição, o cidadão poderá ser encaminhado diretamente para a Promotoria responsável ou atendido pelo Promotor de Plantão. Todos os atendimentos serão registrados no sistema interno do MP.

APROXIMAÇÃO COM A SOCIEDADE

Com estas medidas, o Ministério Público, além de se adequar aos preceitos da Lei Federal n.º 12.527/11, que regula o acesso à informação pública, busca cada vez mais estar próximo da sociedade, prioridade estabelecida no Mapa Estratégico da Instituição. “Nosso grande objetivo é que as pessoas que procurem o Ministério Público recebam as informações solicitadas e, sempre que desejarem, sejam atendidas por um Promotor. A satisfação do cidadão é, também, razão de ser da Instituição. Trata-se, em suma, de avaliar e cultivar a cultura da transparência e do controle social”, destaca o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga.