Discussão sobre piso nacional do magistério lota auditório do MP
Secretários Municipais de Educação de todo o Estado lotam nesta terça-feira, 6, o Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, no Encontro “Piso Nacional do Magistério”, promovido pela Famurs, com apoio institucional do Ministério Público e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS).
Durante a abertura do evento, a promotora regional de Educação de Porto Alegre, Synara Jacques Buttelli, ressaltou o trabalho do MP na implantação das Promotorias Regionais de Educação, que além da Capital, já existem em Santo Ângelo, Santa Maria, Faxinal do Soturno, Pelotas e Passo Fundo. “As Promotorias estão fazendo seminários de planejamento para achar a melhor forma de colocar em prática métodos de garantir a educação de qualidade nos municípios”, destacou. “O MP não é apenas a instituição que irá se confrontar com os administradores, embora, às vezes, isso seja necessário. Está, entre nossos papéis, ser indutor de políticas públicas”, reiterou a Promotora.
Synara Jacques Buttelli ainda analisou que “é a educação que vai dar um rumo melhor para a sociedade; se investirmos na educação, não vamos mais nos preocupar em gerenciar recursos para construir novos presídios”. Participou, ainda, da mesa de abertura, o secretário Estadual de Planejamento e Gestão, João Motta, e o 2º vice-presidente da Famurs, Adair José Trott.
Synara Jacques Buttelli também ministrou a primeira palestra, fazendo um panorama de como está a ação civil pública que solicita a implantação do Piso Nacional do Magistério no RS. “Hoje, o processo está com vistas para o Estado, à espera de manifestação. A previsão é de que haja um julgamento célere. Já perdemos muito tempo e precisamos adotar, o mais rápido possível, medidas para que o RS possa reverter a péssima situação em que se encontra em relação aos demais estados brasileiros no que tange à qualidade da educação”, analisou. A palestra seguinte foi do representante da Procuradoria-Geral do Estado no Tribunal de Contas, Eduardo Cunha da Costa. Ele falou a respeito do entendimento da PGE de que a Lei do Piso é de alta relevância, mas que os orçamentos precisam ser adaptados. Em seguida, foi aberto espaço para o debate entre os secretários municipais e os palestrantes.
O encontro segue durante à tarde com palestras sobre o impacto da Lei nas finanças municipais, experiências municipais no pagamento do piso nacional e alterações necessárias aos planos de carreira.
