Passo Fundo: festas de formatura sem bebida alcoólica
Foi assinado nesta quarta-feira, 30, na sede da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, o Termo de Cooperação Operacional que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas durante as festas de formatura dos ensinos fundamental e médio nos municípios de Passo Fundo, Ernestina e Coxilha. O documento foi firmado por 28 entidades entre representantes de clubes que realizam festas de formatura, conselheiros tutelares, escolas, Secretarias Municipais de Educação e outros. O evento foi presidido pela promotora de Justiça Regional de Eduacação Ana Cristina Ferrareze Cirne.
A partir de agora todos os estabelecimentos que realizam festas de formatura não poderão comercializar, entregar ou fornecer, a qualquer título, bebidas alcoólicas para o público infanto-juvenil e adulto. Também foi acordado que as entidades afixarão cartazes em suas dependências, cujo texto será elaborado pelo MP, contendo a legislação pertinente à matéria e sobre o conteúdo do Termo de Cooperação Operacional para informar a comunidade sobre o acordo.
Para a promotora Ana Cristina, a decisão representa uma grande evolução na busca da garantia da integridade física e psíquica das crianças e adolescentes. “É um momento histórico, onde os municípios de Coxilha, Ernestina e Passo Fundo, através de suas escolas particulares, 7ª Coordenadoria Regional da Educação e Secretarias Municipais de Educação dos municípios comprometem-se juntamente com os promotores das festas de formatura, e com demais órgãos ligados à área da infância e juventude e educação, a não vender e fornecer bebidas alcoólicas não somente para o público infanto-juvenil, mas também para adultos ou responsáveis”, destacou.
