Ações contra consumo de bebidas alcoólicas em Passo Fundo
Em continuidade aos trabalhos para evitar o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes durante as festas de formatura, a Promotoria Regional da Educação, por meio da promotora Ana Cristina Ferrereze Cirne, realizou na quinta-feira, 24, reunião na sede da Promotoria de Justiça de Passo Fundo.
Foi abordada a elaboração de um Termo de Integração Operacional para que não haja a comercialização de bebidas alcoólicas durante as festas de formatura, tanto para crianças e adolescentes, quanto para adultos.
Participaram da reunião representantes das escolas particulares do Município, da Secretaria Municipal de Educação, da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, os clubes onde serão realizadas as festas de formatura, promotores de eventos e também as entidades parceiras na realização do trabalho de fiscalização, como Ação Comunitária Contra o Uso do Álcool na Infância e Adolescência (Acom), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Brigada Militar e Conselho Tutelar.
Os trabalhos de prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes são realizados pelo Ministério Público, em parceria com diversas entidades, desde 2004. Além das festas de formatura, as festas juninas e de carnaval também são fiscalizadas.
Durante a reunião, a promotora Ana Cristina informou que foi constituído o Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, no dia 25 de outubro de 2011, em Porto Alegre. A Promotora ainda anunciou que irá sugerir ao poder público municipal a edição de lei municipal regulamentando a distância mínima de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas em relação aos estabelecimentos de ensino, a exemplo do que já vigora em relação a estabelecimentos que possuem jogos eletrônicos. A iniciativa recebeu o apoio dos participantes.
“O trabalho que vem sendo realizado ganha especial destaque, uma vez que as escolas, também em suas festas de formatura, devem garantir ambiente protetor a seus alunos. Definitivamente, escola não combina com bebida alcoólica”, destacou a Promotora representante da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo. (Vanessa Lazzaretti)
