Seminário aborda presença Mbyá-Guarani em Porto Alegre
“Os brancos deixam seus filhos na creche. Já os índios são como árvores: os frutos precisam ficar amparados pelos galhos. Isso é sustentabilidade para nós”. Foi dessa forma que iniciou a fala do cacique Mbyá-Guarani José Cirilo Pires Morinico na manhã desta terça-feira, 8, no auditório do Palácio do MP. O seminário “Presença Mbyá-Guarani em Porto Alegre: construção de uma política pública” tem o objetivo de elaborar um anteprojeto de lei para garantir, além da dignidade dos povos indígenas, a preservação da cultura e o entendimento da sociedade de que os índios têm o direito de utilizar o Centro da Capital, assim como qualquer cidadão.
O seminário é organizado pelos Centros de Apoio de Direitos Humanos e da Infância e Juventude do Ministério Público, Procuradoria da República no Rio Grande do Sul do Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana e Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local.
Durante a abertura do evento, a coordenadora do Centro de Apoio da Infância e Juventude, procuradora Maria Regina Fay de Azambuja ressaltou a necessidade de buscar alternativas para a cidade sobre as questões indígenas. O procurador da República, Juliano Karam, lembrou que o seminário ocorre em virtude de um ofício da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, remetido em 2002, dando conta que, nas ruas do Centro da cidade, havia significativa quantidade de mulheres indígenas acompanhadas de seus filhos em situação de mendicância. Com isso, iniciou trâmite de Inquérito Civil Público no MPF, que hoje também se refere à indignidade das condições que estão submetidos os indígenas.
O anteprojeto de lei será construído ao final do seminário, com base em algumas sugestões, como o reconhecimento das práticas de poraró (a presença de mulheres mbyá-guarani sentadas em panos no chão nos espaços públicos, acompanhadas ou não de suas crianças, onde comercializam bens de seu patrimônio material e imaterial e recebem doações de não-indígenas), das apresentações dos grupos musicais mbyá-guarani como expressões legítimas da cultura. O texto também versa como patrimônio material cestas, esculturas, arcos, flechas, lanças, adereços, instrumentos musicais e cerâmicas, e como patrimônio imaterial toda forma de expressão da cultura, como cantos, danças e rituais. Dessa forma, os órgãos municipais tratarão as práticas como expressões culturais indígenas e não como mendicância e exploração do trabalho infantil.
Participaram, também, o coordenador do núcleo de políticas indígenas da Prefeitura de Porto Alegre, Luiz Fagundes, o coordenador Regional do Litoral Sul da Funai, João Maurício Farias, e o coordenador de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre, Mário Humberto Morocini de Azambuja Júnior, e o antropólogo Sérgio Baptista da Silva.
