Aberto debate sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
O prefeito municipal de Porto Alegre José Fortunati abriu, no início da tarde desta segunda-feira, 17, a jornada “Dez anos CRAI – Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Práticas, Intervenções e Perspectivas”. O evento, que se estenderá até a próxima quarta-feira, 19, comemora os dez anos de atuação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI), completados este mês.
Primeira a se manifestar na solenidade de abertura, a coordenadora do CRAE, Eliane Soares, falou da sua experiência de 13 anos trabalhando com casos que envolvem violência praticada contra a criança. “Só se consegue trabalhar nesta área quando enxergamos para além de um atendimento comum”, afirmou. “Militar em defesa da infância passa a ser quase uma missão”, disse Eliane, explicando a motivação da equipe que trabalha no CRAE.
O prefeito Fortunati falou sobre o alcance das políticas públicas no combate às violações dos Direitos Humanos, destacando que nos casos de abusos contra crianças, essas violações não são sanadas. “Por causa das sequelas, das marcas fortes que ficam na vida dessas crianças é que o tema merece uma reflexão muito maior”.
Destacando a importância da construção da prova processual nesses casos, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, lembrou que o Ministério Público tem incentivado a formação de redes e parcerias em diversas áreas de atuação. “A união de esforços tem nos mostrado resultados importantes no Estado”, afirmou Dornelles.
Vinculado ao Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, o CRAI serve de exemplo a outros estados brasileiros no combate à pedofilia e na assistência integral a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. O Centro presta às vítimas desde o atendimento médico e psicológico até o registro de ocorrência policial, exame de corpo de delito e procedimentos para que a Justiça se encarregue da punição ao agressor, que, se for um familiar, terá de ser afastado do convívio com a criança. Depois do acolhimento inicial, a criança ou adolescente e os familiares são conduzidos para assistência na rede municipal de Saúde.
A primeira palestra do evento foi proferida pela psicóloga pós doutorada na Universidad de Barcelona, Ph.D em psicologia cognitiva pela University os Arizona e mestre em psigologia cognitiva aplicada pela University of Toronto, Lilian Milnitsky Stein, que falou sobre as diferenças entre testemunho e avaliação psicológica.
Os debates abordarão as diversas faces da questão do abuso infantil, como as atuações do Ministério Público, Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude, Instituto Geral de Perícias, Polícia Civil, entre outros órgãos; a rede de proteção à infância; o atendimento às vítimas e a legislação referente ao tema.
Participaram da abertura da Jornada, promovida pela Secretaria Estadual da Segurança, Prefeitura Municipal de Porto Alegre e Ministério Público, com o apoio da Associação do MP, o deputado estadual Miki Breier, representando a Assembleia Legislativa; o coordenador jurídico da Secretaria Estadual da Segurança Pública, Luiz Sérgio Guilhon Risso, que representou o Governo do Estado; o presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Maria Regina Fay de Azambuja; o Ouvidor do MP, Luiz Cláudio Varela Coelho; o secretário Municipal da Saúde, Carlos Henrique Casartelli; a delegada Eliete Rodrigues, representando a Chefia de Polícia; e as promotoras de Justiça Denise Casanova Villela e Veleda Dobke.
