Evento comemora dez anos de Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil
O auditório do Ministério Público recebe, a partir da tarde desta segunda-feira, 17, a jornada “Dez anos CRAI – Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Práticas, Intervenções e Perspectivas”.
O evento, com abertura prevista para 14h, comemora os dez anos de atuação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI), completados este mês. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, abrirá a Jornada, que se estenderá até a próxima quarta-feira, 19.
Vinculado ao Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, o CRAI serve de exemplo a outros estados brasileiros no combate à pedofilia e na assistência integral a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Conforme dados da Secretaria Municipal da Saúde, em 2010, foram acolhidas 1.500 crianças e jovens. Em 2009, o número foi de 1.510, contra 949, em 2008, e 789 em 2007. Um levantamento de 2002 até o ano passado demonstra que a grande maioria dos abusos é praticada por familiares das vítimas. Pela ordem, os principais agressores são os pais. Depois, vêm padrastos, tios, avôs ou mães, irmãos e madrastas.
O CRAI presta às vítimas desde o atendimento médico e psicológico até o registro de ocorrência policial, exame de corpo de delito e procedimentos para que a Justiça se encarregue da punição ao agressor, que, se for um familiar, terá de ser afastado do convívio com a criança. Depois do acolhimento inicial, a criança ou adolescente e os familiares são conduzidos para assistência na rede municipal de Saúde.
Os debates abordarão as diversas faces da questão do abuso infantil, como o testemunho e a avaliação psicológica; as atuações do Ministério Público, Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude, Instituto Geral de Perícias, Polícia Civil, entre outros órgãos; a rede de proteção à infância; o atendimento às vítimas e a legislação referente ao tema.
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Denise Villella, explica que, conforme convênio firmado entre o MP e o Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público atua como apoiador do CRAI. “Sempre que ocorrer algo relacionado ao Centro, a Instituição participa como articuladora, para garantir a permanência e efetividade do serviço prestado por ele”.
Veja aqui a programação do evento.