Denunciados pai e tio de criança abusada em Uruguaiana

O Ministério Público de Uruguaiana ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 13, à Justiça daquela Comarca, contra o pai e o tio de uma criança de 12 anos por abuso sexual. A família é natural de Artigas, no Uruguai, e trabalhava em uma fazenda no interior do município de Uruguaiana, fronteira com a Argentina. O pai, de 53 anos, tem prisão preventiva decretada pela Polícia Civil da cidade e está foragido. O irmão dele, de 46, responderá ao processo em liberdade.

Conforme o promotor de Justiça Rodrigo Vieira, que assina a denúncia, a situação começou a ser investigada pela Polícia depois que a mãe da criança, após curto período de ausência, percebeu que a cama estava desarrumada e havia sinais de fluidos corporais. A menina, então, contou que era abusada sexualmente pelo pai toda vez que a mãe saía de casa desde 2007, quando tinha oito anos. A criança contou que, entre setembro e outubro deste ano, também foi molestada pelo tio.

Segundo Vieira, ambos incorreram no tipo penal previsto no art. 217-A, caput, combinado com o art. 226, inciso II, ambos do Código Penal, e com o 71, caput, do mesmo diploma legal (estupro de vulnerável que seja menor de 14 anos, que prevê reclusão de oito a 15 anos, com pena aumentada de metade do tempo por serem parentes da vítima e mais ampliação de um sexto a dois terços, no caso do pai, pelo crime ter ocorrido por repetidas vezes). Desde 2009, a prática é considerada crime hediondo.