Projeto “Registrar para Existir” avança em Passo Fundo
Uma integração entre diversas entidades de Passo Fundo tem possibilitado que um maior número de crianças sejam registradas ainda no hospital, dentro do prazo legal. O projeto “Registrar para Existir” é uma iniciativa do Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, que busca disponibilizar a todos os interessados a possibilidade de realização do registro civil de nascimento logo em seguida ao parto. O objetivo do programa, que é realizado desde 2001, é reduzir o número de sub-registros de nascimentos no município de Passo Fundo.
Atualmente, o serviço é oferecido pelo Hospital São Vicente de Paulo e pelo Hospital da Cidade. Os hospitais fornecem, dentro de suas dependências, local adequado para a instalação do Posto de Atendimento do Ofício de Registro Civil, além de informarem aos pacientes sobre a existência desta atividade, oferecendo orientação sobre a importância do registro.
Os dados do programa são animadores: segundo relatórios apresentados pelos hospitais nesta terça-feira, 19, à promotora de Justiça responsável, Ana Cristina Ferrareze Cirne, na segunda metade do ano de 2010, 61,33% dos registros realizados no município ocorreram dentro dos hospitais participantes do projeto. Na primeira metade deste ano de 2011, o índice permaneceu estável com 61,60% dos registros realizados nos hospitais. As demais crianças foram registradas no Cartório de Registro Civil, sendo que a falta de documentação dos responsáveis para o registro foi a maior causa para o registro posterior.
Existe um comparativo de dados com os números de crianças nascidas e residentes em Passo Fundo que fizeram o registro nos hospitais ou no Cartório. A listagem das crianças não registradas é encaminhada para o Conselho Tutelar e os responsáveis são acionados para a realização do registro. Não obtendo êxito, o Conselho remete as situações ao MP, que adota os procedimentos legais.
De acordo com a promotora Ana Cristina, “o projeto Registrar para Existir vem obtendo resultados cada vez mais satisfatórios e, somado ao projeto Registre seu Filho, que já está consolidado, garante a todas as crianças nascidas em Passo Fundo, que seus direitos como cidadãos sejam efetivamente assegurados”. (Vanessa Lazzaretti)
