Abandono escolar é pauta de seminário
Durante a tarde desta terça-feira, 31, foi realizado no auditório do Ministério Público o “III Seminário Ficai – 10 Anos de Garantia de Direito à Educação”. Organizado pelo Fórum Permanente de Discussão da Ficai, que abrange o Ministério Público, as Secretarias Estadual e Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Conselhos Municipal e Estadual de Educação e Associação dos Pais e Mestres - ACPM Federação, o evento teve como objetivo atualizar os conselheiros tutelares das microrregiões 1, 5 e 8 de Porto Alegre sobre os aperfeiçoamentos e atualizações que a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente recebeu ultimamente.
No encontro, a promotora da Infância e Juventude de Porto Alegre Synara Jacques Buttelli ressaltou que a atividade do MP tem pautado a prevenção quando o tema é a evasão escolar. “O MP vai trabalhar para que políticas públicas sejam efetivadas e haja um controle”, afirmou. “Procuramos fazer um trabalho preventivo ao invés de ajuizar ações”, acrescentou. A Promotora sublinhou, ainda, que o Ministério Público trabalha cobrando do poder público o controle do abandono escolar, além de buscar uma educação de qualidade na capital gaúcha.
O coordenador-geral dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre, Rodrigo Farias dos Reis, falou sobre a rotina de trabalho dos conselheiros quando o tema é a evasão escolar e a aplicação da Ficai. Segundo ele, as escolas devem documentar todas as faltas dos alunos para que, mais adiante, as famílias possam ser cobradas. Já a presidente do Conselho Municipal de Educação, Regina Maria Duarte Scherer, recordou a legislação que combate o abandono escolar.
Há 10 anos foi instituída uma parceria entre as Secretarias Municipal e Estadual de Educação, o Ministério Público e os Conselhos Tutelares com o objetivo de resgatar, por meio do preenchimento da Ficai, o aluno que não estava frequentando as aulas.
