Lançada a IX Jornada contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O Ministério Público, juntamente com a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, a Assembleia Legislativa e a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, além de diversos outros parceiros, assinaram, no início da tarde desta terça-feira, 31, no Auditório Dante Barone da AL, acordo de cooperação para a realização da IX Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde 2003 a Jornada percorre todas as regiões do Estado reunindo entidades ligadas à infância e juventude.
“Nenhum de nós sozinho pode combater a violência sexual contra as crianças”, afirmou a procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, saudando a união das Instituições em prol da proteção da infância. “O que esperamos desta nona edição da Jornada é que possamos avançar e, principalmente, atingir a vida das crianças vítimas ou em situação de vulnerabilidade, expostas à prováveis violências”, resumiu.
FUNDO ESTADUAL
O ato de assinatura ocorreu em conjunto com a posse dos novos integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedica, e com a reunião onde a Secretaria da Justiça explicou a nova sistemática do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que, reformulado, deve ampliar a arrecadação e a quantidade de entidades beneficiadas.
Dentre os avanços desenvolvidos pela SJDH em parceria com o Banrisul, estão a simplificação do simulador de valores que podem ser doados e a possibilidade de doação totalmente online por homebanking. Outra novidade é que, a partir deste ano, além dos funcionários públicos e clientes do Banrisul, os não-correntistas do banco também poderão doar ao fundo. Os valores são deduzidos do Imposto de Renda, sendo que pessoas físicas podem doar até 6% do IR devido, enquanto pessoas jurídicas podem dispor até 1%. A Declaração de Informações Fiscais dos doadores será repassada antecipadamente à Receita Federal, evitando que entrem na malha fina.
Participaram do evento o secretário da SJDH, Fabiano Pereira, e o subsecretário, Miguel Velasquez; o deputado Miki Breier, representando a AL-RS; o representante da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Jéfferson Santos; e autoridades e entidades de proteção à infância e à juventude de todo o Estado.
