Evasão escolar e novo modelo da FICAI são discutidos em Vacaria
Foi realizada no dia 26 deste mês, quinta-feira, na sede da Promotoria de Justiça de Vacaria, uma reunião entre os diversos segmentos da rede da infância e juventude da região para tratar da evasão escolar no Município.
Durante o encontro foram estabelecidas novas estratégias para o combate à infrequência escolar de crianças e adolescentes e enfatizada a importância de se observar o trâmite da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI). O promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Vacaria Eduardo Só dos Santos Lumertz apresentou o material confeccionado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do MP/RS com o novo modelo da FICAI, bem como os fluxogramas definindo as novas funções a serem desenvolvidas por cada um dos órgãos responsáveis pela diminuição da evasão escolar na cidade.
Ficou acertada na reunião a assinatura, dentro dos próximos dias, de um novo Termo de Compromisso de Integração Operacional entre as entidades envolvidas, por meio do qual se buscará maior eficácia nos resultados a serem obtidos por meio da FICAI.
Participaram também do encontro a coordenadora da 23ª Coordenadoria Regional de Educação Joara Dutra Vieira e representantes do Conselho Tutelar de Vacaria.
O QUE É A FICAI
A Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente surgiu mediante a celebração de um Termo de Compromisso em 1997 entre as Promotorias de Justiças da Infância e da Juventude, Secretarias Estadual e Municipal de Educação e Conselhos Tutelares com o objetivo de banir os índices de evasão escolar no Estado.
O procedimento prevê uma divisão de atribuições entre a escola, o Conselho Tutelar e o MP, cada um intervindo de forma sucessiva e articulada, trabalhando pela permanência ou retorno do aluno à escola.
