Palmeira das Missões debate a nova FICAI e Escola-Luz
Na sexta-feira, 20, foi realizada na Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões a “Reunião de Debate sobre a Nova Ficha FICAI e Escola-Luz”, promovida pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Palmeira das Missões, Conselho Tutelar, 20ª Coordenadoria do Estado da Educação e Secretaria Municipal de Educação de Palmeira das Missões.
Está em andamento na Promotoria um inquérito civil para aferir se as redes públicas municipal e estadual de ensino dispõem de programas específicos para prevenção do uso de drogas por crianças e adolescentes. No decorrer da tramitação, ficou evidenciada não somente que as deficiências das escolas das redes públicas poderiam ser bem mais amplas, como também que a implantação do Projeto Escola-Luz e a qualificação da Ficha FICAI poderiam reforçar de forma global o enfrentamento destas deficiências e o problema específico que ensejou a instauração do expediente.
A reunião de debate foi coordenada pelo promotor de Justiça de Palmeira das Missões, João Paulo Bittencourt Cardozo, e pela promotora de Justiça Rosângela Correa da Rosa, de Santo Ângelo, que fez a fala principal, explanando sobre os trabalhos e conclusões das comissões que integra no âmbito do Ministério Público responsáveis pela implementação do Projeto Escola-Luz e pela proposta da nova ficha FICAI.
A promotora Rosângela detalhou o Projeto Escola-Luz, com o que objetiva o Ministério Público a redução dos índices de reprovação e abandono em escolas públicas no Rio Grande do Sul, enfatizando o papel da escola como fonte de conhecimento e de socialização, complemento da formação familiar, e local lúdico, no qual as crianças e os adolescentes desenvolvem integralmente as suas potencialidades – por isso o nome Escola-Luz. A seguir, reportou-se à nova ficha FICAI, que deverá ser mantida e aperfeiçoada como um instrumento que permita à escola, à Coordenadoria/Secretaria de Educação, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público intervir em todos os casos concretos em que os alunos deixem de frequentar a escola.
Ao final, os presentes – Conselheiros Tutelares, diretores de escolas, representantes da coordenação pedagógica, Conselho Escolar, Círculo de Pais e Mestres, orientadores educacionais, além de secretários municipais e equipes técnicas de saúde e assistência social – debateram as propostas. Foi deliberando como próximo ato a realização de uma audiência pública, entre os meses de julho e agosto deste ano, para a imediata implantação do Projeto Escola-Luz, com a criação do grupo gestor multidisciplinar, para a realização de reuniões periódicas para análise da realidade municipal em relação aos indicadores de reprovação e abandono e planejamento de ações.
