Assinada carta de intenções para prevenir exploração sexual de crianças e adolescentes
Em virtude do incremento da atividade turística que decorrerá da realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos, em 2016, foi firmada na manhã desta segunda-feira, 23, no Palácio do Ministério Público, uma Carta de Intenções com entidades governamentais e não governamentais para elaboração de um projeto de prevenção à exploração sexual. A procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, que coordena o Centro de Apoio da Infância e Juventude, assinou o documento pelo Ministério Público.
A Carta de Intenções visa articular e comprometer as instituições que desejem aderir com um plano de ação para prevenir e reduzir a incidência de casos de exploração sexual em Porto Alegre. Ela foi elaborada em parceria com o Centro Universitário Metodista IPA, representada pela pró-reitora de Graduação, Liciane Rosseto, e o Comitê Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, representado por sua coordenadora Mariza Alberton.
Conforme a procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, este é o primeiro de uma série de eventos para que as entidades possam se articular para o enfrentamento destas questões. “Nossa ideia é de que a primeira reunião já ocorra no próximo dia 27 de junho”.
Na ocasião, foram apresentados três vídeos sobre a exploração sexual ligada ao turismo, produzidos pelos acadêmicos do Curso de Turismo do Centro Universitário Metodista, do IPA, a partir de um projeto junto ao Ministério do Turismo. O programa foi criado para sensibilizar profissionais que integram a cadeia produtiva do turismo no sentido de contribuir para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Assinaram o termo, ainda, representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, DECA, Themis, Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, Comitê Latino-Americano e do Caribe em Defesa dos Direitos das Mulheres, Associação Cultural de Mulheres Negras, Movimento pelo Fim da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Pastoral do Menor CNBB – Regional 3, Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelates do RS e Fórum Estadul de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente.
