Pelotas discute violência doméstica contra crianças e adolescentes
Com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas dos pais e familiares de vítimas de abuso e violência doméstica, os promotores criminais de Pelotas, Décio Mota e Andréa Torres, receberam usuários atendidos pelo Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente – Naca. O encontro aconteceu na segunda-feira, 16, no auditório da Promotoria, e fez parte da programação alusiva ao 18 de maio, que é o Dia Nacional da Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Foram prestados esclarecimentos sobre o andamento do processo e a importância da denúncia. Para a presidente do Naca, Gisele Scobernatti, como todos os casos têm algum desdobramento jurídico, há a necessidade dos usuários entenderem todo o procedimento judicial.
Por sua vez, a promotora Andréa Torres falou das implicações da Lei Maria da Penha e da importância de que os casos cheguem ao conhecimento das autoridades. Ela ressaltou que o interesse da vítima é fundamental nesse tipo de caso, onde, por inúmeras vezes, em face das ameaças do agressor, a vítima acaba desistindo.
Ao longo do encontro, alguns participantes relataram suas histórias e contribuíram para o esclarecimento coletivo. O promotor Décio Mota explicou como funciona a responsabilização dos abusadores e falou das alterações no Código Penal. Ele destacou que, em casos de abuso sexual, as vítimas não devem se preocupar em conseguir provas, salientando que se há suspeita a denúncia tem que ser feita. O que não pode é haver omissão, segundo ele.
Para os Promotores o encontro foi extremamente positivo e proporcionou uma maior aproximação das vítimas com a Promotoria Criminal. Mota concluiu que se elas souberem como agir e a quem se dirigir, teremos uma maior efetividade nos processos.
