Mais de 50 crianças de Portão têm paternidade identificada com o projeto “Pai? Presente!”
Em mais uma ação para agilizar o processo de identificação da paternidade e o registro do nome do pai na certidão de nascimento de crianças e adolescentes, foi realizado em Portão o segundo mutirão do projeto “Pai? Presente!”. Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário, Prefeitura e Registro Civil do município estiveram envolvidos na atividade, que aconteceu nesta sexta-feira, 29.
Somente nesta manhã, dez famílias chamadas pelo MP compareceram ao Fórum da cidade para manifestar a vontade de regularizar a situação dos filhos. Uma já saiu com a nova certidão em mãos. Foram ajuizadas outras quatro ações, instaurados três procedimentos investigatórios e foram feitos mais dois encaminhamentos para o reconhecimento da paternidade.
“Em dois mutirões já realizados, foram regularizadas as situações de 53 crianças. Afora isso, dia a dia, aportam na Promotoria e na Defensoria novos casos”, relata o promotor de Justiça responsável, Marcelo Tubino. O primeiro mutirão foi realizado em outubro do ano passado.
As famílias foram chamadas após um trabalho conjunto entre Ministério Público e a rede de educação de Portão, em que foram identificadas as certidões de nascimento sem nome do pai. Foram identificadas, aproximadamente, 350 crianças e adolescentes nessa situação.
Para Tubino, o reconhecimento de paternidade tem um efeito preventivo, uma vez que a tendência é que “serão constituídas famílias mais coesas, mais tranquilas, já que é um tecido social que estamos preservando”. Além disso, o Promotor lembra que o mutirão representa economia de demandas repassadas ao Poder Judiciário, como ajuizamento de ações de reconhecimento e de execução de alimentos.
O inquérito civil instaurado para tratar do “Pai? Presente!” prossegue. “Toda mulher que registra o nascimento de filho sem o nome do pai preenche uma declaração que é encaminhada de imediato ao MP”, explica Marcelo Tubino. A mulher é chamada na Promotoria de Justiça e é esclarecido, a ela, os benefícios da função paterna, para promover a regularização do assento de nascimento.
