Oferecida representação contra adolescente que portava arma na escola

O Ministério Público ofereceu representação por prática do ato infracional de porte ilegal de arma de fogo contra o adolescente de 14 anos apreendido nesta manhã com uma pistola calibre 25 na Escola Estadual de Primeiro Grau Doutor Oscar Tollens, no bairro São José, em Porto Alegre. O adolescente foi ouvido pelo Juizado da Infância e Juventude dentro do Projeto Justiça Instantânea que suspendeu o processo e concedeu remissão mediante o cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida pelo prazo inicial de seis meses e 20 semanas de serviços comunitários. A equipe técnica do Projeto Justiça Instantânea deverá orientar o adolescente e responsáveis quanto ao cumprimento da medida, bem como deverá encaminhá-lo ao Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. O Juizado também determinou a avaliação psiquiátrica e psicológica do jovem.

Ao ser encaminhado pela Brigada Militar ao DECA, o adolescente foi autuado em flagrante e apresentado ao promotor de Justiça Alexandre Loureiro. O fato aconteceu às 11h, no interior do estabelecimento escolar, quando a direção recebeu a informação, repassada por alunos, de que o garoto portava, em sala de aula, uma arma de fogo. Enquanto o adolescente foi chamado pela direção, a orientadora educacional averiguou a notícia, encontrando a pistola e um cartucho dentro da mochila do aluno que estava aberta, à vista de qualquer um que se aproximasse de sua classe.

O aluno disse ao Promotor de Justiça que conseguiu a arma através de um conhecido e estava portando em sua mochila para se proteger e dar um susto, porque estaria recebendo ameaças de um suposto desafeto, inclusive por telefone, o que não restou comprovado.