Ministério Público monitora eleição do Conselho Tutelar
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, acompanhou o processo eleitoral para escolha dos 10 novos conselheiros tutelares de Porto Alegre, que aconteceu no domingo, 10. Todo o dia, os promotores Denise Casanova Villela, Luciano Dipp Muratt, Noara Bernardy Lisboa e Synara Jacques Buttelli atuaram em regime de plantão, na sede do Ministério Público, no acompanhamento da votação.
Na avaliação dos Promotores, a eleição, que é o sétimo pleito da cidade, transcorreu de forma tranquila, o que demonstra o aprimoramento pelas instituições envolvidas.
A apuração dos votos ocorreu na Câmara de Vereadores, acompanhada por grande número de pessoas, dentre elas candidatos e simpatizantes. Participaram 29.307 eleitores. O número, de acordo com os Promotores, foi considerado baixo em relação a outras eleições para os CTs. Para eles, isso pode ser justificado, em grande parcela, à insatisfação e descrença da população quanto às atividades dos Conselheiros Tutelares, situação citada com frequência em eventos dos quais participa a Promotoria.
“É com a qualificação que ocorrerá a modificação desse paradigma”, ressalta a promotora Synara Buttelli. Ela explica que agora a Promotoria da Infância e da Juventude vai acompanhar e garantir o apoio ao aperfeiçoamento da atuação dos Conselheiros, “visando assegurar o pleno e adequado atendimento a questões da infância e da juventude, fortificando o sistema de garantia de direitos”.
Eventuais notícias de irregularidades ou impugnações sobre os resultados da eleição deverão ser direcionadas à Comissão Eleitoral até o dia 15 de abril, de acordo com a legislação municipal específica.
