Gravataí: Promotoria faz balanço da atuação na área da infância e juventude
Com o objetivo de fazer um balanço acerca dos avanços obtidos nos últimos dois anos na área da Infância e Juventude em Gravataí, a promotora de Justiça Tatiana Alster reuniu-se, nesta terça-feira, 28, com as assistentes sociais do Serviço Social Judiciário Maristela Da Ré e Mirian Ines Carbonera.
Conforme a Promotora, foi no encaminhamento de crianças para famílias substitutas, na modalidade de adoção, como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, que o resultado do trabalho na área foi mais significativo. Somente em 2010, 28 crianças foram adotadas, entre recém-nascidas e adoções tardias, nos moldes determinados pelo CNA - Cadastro Nacional de Adoção. “É um número bastante significativo, se considerarmos que há dois anos a média anual era inferior a cinco crianças encaminhadas para adoção, conforme o cadastro de habilitados”, destacou Tatiana.
O MP atuou com êxito, ainda, na implantação do Programa de Apadrinhamento Afetivo; no início da execução das medidas socioeducativas em meio aberto pelo Município; na assinatura de inúmeros TACs com casas noturnas, proibindo o ingresso de adolescentes, visando a evitar o consumo de bebida alcóolica; na aceitação, por parte da administração do nosocômio local, quanto à realização imediata do teste rápido de HIV para os recém-nascidos e crianças com probabilidade de encaminhamento à adoção; além da realização, junto à comunidade, de diversas ações e palestras com participação do Juizado da Infância e Juventude e Conselho Tutelar, para evitar a adoção “intuitu personae” (aquela que ocorre quando os próprios pais biológicos escolhem a pessoa que irá adotar seu filho) e à brasileira.
Tatiana Alster lembrou que, no ano de 2008, o Ministério Público identificou a necessidade de atuação de um Promotor de Justiça somente na área da infância e juventude, e não de forma conjunta com a matéria ambiental, improbidade, patrimônio público e consumidor, como era, até então, realizada.
Dessa forma, foi possível priorizar efetivamente a tutela dos direitos das crianças e adolescentes, nos moldes da Doutrina de Proteção Integral. “Os desafios são muitos, pois diariamente nos deparamos com situações que narram a violação de direitos, a qual deve ser prontamente combatida. Nos últimos dois anos, busquei organizar a atuação e difundir o procedimento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo que os resultados podem agora ser notados”, disse a Promotora de Justiça.
A Assistente Social Mirian Ines Carbonera enfatizou o empenho do SSJ em Gravataí, afirmando que “as comarcas foram orientadas a fazer o recadastramento para atualização de dados. Em Gravataí, não houve apenas a migração dos dados do CNJ para o CNA. Visitamos, individualmente, os 125 habilitados e fizemos entrevistas com todos eles. Foi uma experiência inédita, ainda mais que concluída em 30 dias”.
Já Maristela Da Ré asseverou que “o trabalho desenvolvido junto à comunidade de conscientização e de esclarecimentos quanto ao processo de adoção fez com que aumentasse significativamente os casos de atuação, diminuindo, por consequência, em grande volume as ocorrências de adoção ilegal. Mudou a visão, o conceito e a credibilidade quanto à agilidade da lista de habilitados”.
As Assistentes Sociais ainda esclareceram que, entre os encaminhamentos à família substituta, em 2010, com respeito ao Cadastro de Habilitados, houve dois grupos de três irmãos, dois de dois irmãos, além de uma criança portadora de necessidades especiais e uma criança para um casal homoafetivo.
Por fim, Tatiana Alster esclareceu que os resultados só foram obtidos em razão da atuação conjunta do Ministério Público, com o Juizado da Infância e Juventude, SSJ – Serviço Social Judiciário, Conselhos Tutelares e SMTCAS.
