Passo Fundo: bebidas alcoólicas só para adultos
A proximidade do Carnaval e das festividades de formaturas, amplamente celebradas nas escolas municipais, estaduais e particulares, tem motivado reuniões entre o Ministério Público de Passo Fundo e diversas entidades governamentais e não-governamentais do Município.
Presidido pela promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, o grupo discutiu sobre os cuidados a serem tomados para coibir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes durante as festividades.
Para tanto, um grupo formado pelo Ministério Público, Ação Comunitária Contra o Uso do Álcool na Infância e Adolescência (ACOM), Conselhos Tutelares, Brigada Militar, Secretaria da Criança e Ação Social, Secretaria de Finanças, Polícia Civil e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), realiza fiscalizações nas festas de formatura e nas festividades do carnaval.
Neste ano, já foram realizadas reuniões com os diretores e presidentes dos grupos de pais das escolas do Município, que entenderam como extremamente positiva a ação de fiscalização e manifestaram seu apoio. Nas proximidades do Carnaval, serão realizadas reuniões com representantes de todos os blocos carnavalescos, com os proprietários dos clubes e casas noturnas com concentração de blocos, escolas de samba e as lojas de conveniência, as quais também são fiscalizadas.
De acordo com Lei Municipal, se for apurada responsabilidade da entidade organizadora do evento quanto ao fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, haverá autuação e multa. O estabelecimento também fica sujeito a ter seu alvará cassado e suspenso.
Segundo a promotora Ana Cristina, a ação integrada, que além das festas de formatura e Carnaval, promove atividades de prevenção e fiscalização nas festas juninas das escolas desde 2004. A ação visa proteger a criança e o adolescente, diminuir o índice de violência e inibir a ingestão de bebidas alcoólica, obtendo resultados benéficos a toda sociedade e consolidando uma cultura de diversão sadia e não violenta.
