Liminar proíbe clínica de atender crianças e adolescentes em Passo Fundo
Uma série de denúncias envolvendo agressões, maus-tratos, abuso sexual, vexames e humilhações, dentre outras situações de dano físico e psicológico levou o Ministério Público de Passo Fundo, no mês de outubro, até uma clínica que atendia pessoas de várias faixas etárias, com diversos transtornos mentais, entre eles esquizofrenia e dependência química.
Diante da situação, a promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne, da Especializada da Infância e Juventude, ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, para que o residencial terapêutico não possa receber, avaliar, internar e realizar qualquer espécie de atendimento a crianças e adolescentes. O pedido foi integralmente deferido pelo juiz Regional da Infância e Juventude, Dalmir Franklin de Oliveira Júnior. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1,5 mil para cada jovem atendido no local.
No local foi constatada, durante a inspeção pelo MP em conjunto com a Polícia Civil, a completa inadequação do tratamento oferecido aos adolescentes atendidos e a total ausência de estrutura qualificada, seja em relação aos recursos humanos ou em relação aos recursos materiais disponibilizados, apontando inúmeras e gravíssimas irregularidades.
Foram encontrados 72 pacientes no estabelecimento, entre eles 14 crianças e adolescentes. Estes, na sua maioria, em tratamento para drogadição, sendo que nenhum dos jovens que estavam internados na clínica pertencia ao município de Passo Fundo, uma vez o residencial terapêutico não está cadastrado no Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Comdica).
De acordo com a Promotora, depoimentos dos internos e laudos técnicos que constataram a ocorrência de agressões físicas, psicológicas, maus-tratos, abuso sexual e outras violências serviram de prova para o ajuizamento da ação contra a clínica no dia 4 deste mês. Além da ação civil pública, segundo a promotora Ana Cristina, todas as pessoas que violentaram ou negligenciaram as ações de violência serão responsabilizadas.
