Comitiva Paraguaia conhece experiência gaúcha da Justiça Restaurativa
Uma comitiva formada por integrantes do Poder Judiciário do Paraguai veio ao Rio Grande do Sul para conhecer os detalhes da prática da Justiça Restaurativa. O Estado gaúcho é, no Brasil, uma referência na aplicação do método, apontado pela Organização das Nações Unidades como um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, firmado em valores. O grupo foi recebido pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e por membros do Ministério Público e profissionais vinculados ao projeto Justiça para o Século 21, que esclareceram detalhes da experiência de Porto Alegre.
Com o objetivo de implantar sistema semelhante no Paraguai, especialmente na solução de conflitos existentes nas áreas rurais do país, a equipe liderado pelo ministro da Suprema Corte paraguaia, Miguel Oscar Bajac, veio compreender como a Justiça Restaurativa está sendo aplicada. “Vamos instalar o método junto ao Sistema Nacional de Facilitadores Judiciais Rurais e trabalhar para convencer as autoridades da Corte para que apoiem este projeto”, diz o Ministro. Ele também elogiou a postura do Ministério Público “de não adotar uma função somente de condenar e condenar, mas também de buscar o equilíbrio e a paz social”.
“Este é um desafio para o Ministério Público, Judiciário e demais parceiros que trabalham pelo desenvolvimento da Justiça Restaurativa”, destacou a Procuradora-Geral de Justiça. “É uma inovação, uma mudança de paradigmas que prima por valores novos, que traz resultados mais efetivos, o que se pode perceber, por exemplo, pela queda na reincidência dos jovens que participam do método”, explica Simone Mariano da Rocha.
Segundo dados levantados pela PUCRS, que acompanha a prática da Justiça Restaurativa em Porto Alegre, a queda na reincidência chega a 23%. Porto Alegre possui quatro núcleos de Justiça Restaurativa, localizados nas comunidades de maior vulnerabilidade da capital gaúcha: Restinga, Vila Cruzeiro, Vila Bom Jesus e Lomba do Pinheiro.
“Nós estamos muito confiantes com a aplicação da Justiça Restaurativa, principalmente como alternativa na resolução de conflitos de menor potencial ofensivo, e esperamos que cada vez mais ela seja ampliada no Estado”, diz a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Maria Ignez Franco Santos.
Também integraram a comitiva, o diretor do Projeto do Sistema Nacional de Facilitadores Judiciais do Paraguai, Rigoberto Zarza, a coordenadora do Sistema, Katherine Aquino, e os relatores do Ministro, Juan Carlos Zarate e Gizela Palumbo.
Acompanharam o encontro, ainda, o juiz Leoberto Brancher; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski; o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Francesco Conti; a secretária-geral do MP, Ana Maria Schinestsck, e o coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada (Gagi), Nilson de Oliveira Rodrigues Filho.
