MP pede mais cuidados com portadores de paralisia cerebral
O Ministério Público firmou com sete instituições e casas de acolhimento de Porto Alegre um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que ampliem os cuidados e o rigor com a higiene de crianças portadoras de paralisia cerebral. Conforme a promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Noara Bernardy Lisboa, o objetivo é “oferecer um ambiente de respeito e dignidade, e oferecer instalações físicas com condições de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança, impedindo, assim, situações de contaminação de doenças causadas por insetos”.
O termo é resultado de um trabalho iniciado pela promotora da Infância e da Juventude Flávia Raphael Mallmann. Em 2008 uma sindicância foi aberta para apurar a morte de um adolescente de 13 anos que estava acolhido em uma entidade de Porto Alegre. O garoto foi vítima de miíase, doença causada pela infestação de larvas de moscas na pele. No mesmo ano, um termo de ajustamento de conduta foi assinado com cinco instituições estabelecendo normas e critérios a serem cumpridos para melhorar os cuidados com a higiene dos acolhidos. O novo TAC amplia o número de signatários e estabelece novas determinações para garantir a saúde dos abrigados.
As casas de acolhimento devem providenciar a aquisição de máscaras para a boca para serem utilizadas conforme a avaliação das equipes técnicas, para evitar a miíase, impedindo o contato das moscas com o orifício bucal. As instituições também se comprometeram a adotar métodos de prevenção à doença e manter a fiscalização sobre os acolhidos, a fim de evitar a contaminação, providenciando cuidados como banho diário, lavagem das mãos antes das refeições, troca frequente de fraldas e roupas e atenção especial com feridas.
São signatários do termo as Casas de Acolhimento Santo Antônio dos Excepcionais, Santa Rita de Cássia, o Instituto de Amparo ao Excepcional, José Leandro de Souza Leite, Cônego Paulo de Nada e Jesus de Praga.
