Especialista norte-americana destaca resolução de conflitos
A Justiça Restaurativa já está sendo usada para resolver pequenos atos infracionais em Porto Alegre e poderá ser utilizada em outras práticas e conflitos. A opinião é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Afonso Armando Konzen, ao fazer o fechamento do seminário internacional que discutiu o tema “Processos Circulares: Ferramenta para intervenção e prevenção no trabalho de jovens”. O evento, que ocorreu durante toda a sexta-feira, 22, no auditório do Ministério Público, contou com a participação da instrutora independente e facilitadora, Kay Pranis, que trabalhou com lideranças de estabelecimentos correcionais, da polícia, dos tribunais, de associações de bairros do estado norte-americano do Minnesota. Segundo Konzen, “Porto Alegre e o Rio Grande do Sul passam a ser referência” para a Justiça Restaurativa com a realização de tais eventos.
Durante sua fala, a facilitadora abordou os Processos Circulares de Construção da Paz, que envolvem todas as partes afetadas em um incidente. Por meio dos Círculos, chega-se a uma sentença após a concordância da vítima, ofensor e pessoas que compõem o sistema judicial.
Kay Pranis destacou que os Processos Circulares de Construção da Paz já foram usados em escolas, locais de trabalho e também na família. Nas escolas o seu uso reduziu as expulsões e suspensões. Citou que no Reino Unido, por exemplo, a Justiça Restaurativa reduziu a falta de professores em 70%. Já na Austrália, os pais de alunos passaram a confiar mais nas escolas e o relacionamento entre pais e o corpo docente melhorou consideravelmente. Ainda na educação infantil, a instrutora independente e facilitadora explicou que a Justiça Restaurativa é muito mais compreendida por pequenos alunos. “As crianças assumem muito mais as responsabilidades”, disse.
Ela citou um caso de uma escola pré-escolar, onde uma criança de seis anos teve a orelha mordida. Ao se reunirem para discutir o que ocorreu, uma menina de cinco anos entendeu rapidamente o que ocorreu e revelou que o ofensor somente praticou o ato porque “ninguém brincava com ele (ofensor)”. Ao final do Círculo de Paz, ficou estabelecido que o ofensor deveria “se controlar” e “procurar a ajuda de um adulto quando perderia o equilíbrio”. Já as vítimas estabeleceram que iriam brincar com ele, tratá-lo bem e não falar mal dele. Ou seja, as próprias vítimas tiveram mais obrigações neste episódio, ao contrário da justiça tradicional, que não trabalha por uma “cultura de paz”.
Ao final da palestra, Kay Pranis autografou a obra “Processos Circulares”. Participaram dos trabalhos a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Maria Ignez Franco Santos; o coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa da Escola da Ajuris, juiz de direito Leoberto Brancher; e representantes de entidades em geral. O seminário será realizado na próxima sexta-feira, 29, em Caxias do Sul. A iniciativa é da Ajuris e Programa Justiça para o Século 21, com apoio do Ministério Público.
