Proibição da venda de bebidas alcoólicas em festas de formatura continua valendo
O termo de cooperação operacional que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em festas de formatura dos Ensinos Fundamental e Médio de Porto Alegre, assinado em dezembro de 2009, continuará valendo em sua integralidade. A decisão foi tomada durante recente reunião realizada na sede do Ministério Público. As produtoras de eventos que firmaram o acordo encaminharam à promotora Noara Bernardy Lisboa a relação das festas a serem realizadas, com endereço, nome da escola e horário. A documentação será agora encaminhada à Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) e à Brigada Militar, responsáveis pela fiscalização dos eventos.
Durante o encontro, os representantes das produtoras de eventos frisaram que estão cumprindo o termo e se abstendo de comercializar bebidas. No entanto, manifestaram preocupação com a venda de bebidas alcoólicas em frente aos eventos pelos ambulantes e com as concentrações de jovens antes das festas de formatura, conhecidas popularmente como “esquenta”. A promotora Noara Lisboa destaca que integrantes do Instituto Igor Carneiro (Ficar) estão realizando palestras nas escolas para alertar os pais sobre os malefícios do álcool. “Uma vez que muitas dessas concentrações são feitas em residências, a única ferramenta da qual dispomos é a conscientização”, frisa a Promotora.
Uma nova reunião foi agendada para o dia 4 de novembro, com representantes da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar, para definir a fiscalização do cumprimento do termo nas próximas festas e a venda de bebidas por ambulantes no entorno dos eventos.
Além do Ministério Público, integram o termo de cooperação operacional o Comando de Policiamento da Capital da Brigada Militar, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, o Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul (Sinepe), o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), a Guadalajara Noche Produtora de Eventos Ltda., a P.O.S. Produções e Publicidade Ltda., a Trade Promoções Ltda., a Six Travel Agência de Viagens e Turismo Ltda. EPP, a Office Expert Marketing Ltda., a Universo Eventos Ltda., a Shock Produtora e o Instituto Igor Carneiro (Ficar).
