Ministério Público acompanha votação nos presídios e na Fase

03/10/2010 16:00 npianegonda

Promotores de Justiça estiveram na Fase, no Presídio Central e na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, acompanhando o processo eleitoral

Seabra, Cazarré e Cynthia Jappur...

Representantes do Ministério Público acompanharam de perto o processo eleitoral dentro dos presídios e na Fundação de Assistência Socioeducativa (Fase) neste domingo, 3 de outubro. Na capital gaúcha, Promotores de Justiça verificaram a votação no Presídio Central de Porto Alegre, o maior presídio do País, com mais de cinco mil detentos, na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, e nas unidades da Fase, onde o exercício ao voto é possibilitado aos adolescentes internos pela primeira vez.

VOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS

Segundo a Justiça Eleitoral, o número de detentos aptos a votar no Rio Grande do Sul neste pleito foi de 1472 presos provisórios, ou seja, cuja condenação não transitou em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso). Neste ano, além da participação dos adolescentes da Fase, a novidade foi a oportunidade dada a presos do Interior do Estado de exercer o direito ao voto, uma vez que no Central e no Madre Pelletier a prática existe desde o pleito de 2006.

A promotora de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre, Cynthia Jappur, que verificou o processo eleitoral dentro dos presídios, destaca que, para ela, o principal efeito obtido ao levar o processo eleitoral para o interior das penitenciárias é “ampliar o exercício da cidadania do preso, promovendo a reinserção social também através do voto”. A Promotora salienta, ainda, um dos avanços que considera mais significativos: pela primeira vez detentos que fizeram a transferência do título para as seções das penitenciárias e ganharam direito à liberdade antes deste domingo, puderam retornar ao presídio apenas para votar.

É o caso de Silvio Luís Müller, que transferiu o título para uma das sessões do Central e, mesmo em liberdade, saiu de sua casa na Zona Norte de Porto Alegre e voltou ao presídio para exercer o direito de cidadão. “Foi muito tranquilo, e é muito importante poder participar, pelo bem estar das pessoas”, disse. Somente nessa casa prisional, 339 reclusos estavam aptos a votar.

Para outro apenado do Presídio Central, o direito universal ao voto está sendo efetivamente garantido: “É muito importante ter direito a votar nos presídios. São pessoas normais que apenas estão presas”, avalia o rapaz, de 21 anos.

Já na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, 161 detentas tinham direito ao voto. Muitas tiveram a primeira oportunidade de participar do pleito, como o caso de uma das presas, de 31 anos. A mulher, que pediu para não ser identificada, confeccionou o título de eleitor neste ano. “Eles chamaram pra votar, eu vim. Fui pega meio de surpresa, mas agora aprendi, e vou votar nas próximas eleições”, disse.

O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público do Estado, José Francisco Seabra Mendes Júnior, o procurador Regional Eleitoral, Carlos Augusto da Silva Cazarré e o procurador Regional Eleitoral Substituto, Fábio Bento Alves, também percorreram as seções de votação na Fase e no Presídio Central de Porto Alegre. Seabra salientou a defesa da lisura do processo nesses locais: “Os mesários nesses pontos são, na maioria, servidores e estagiários do Ministério Público, além de integrantes dos Conselhos Penitenciários e da Comunidade, evitando, assim, a indução do voto do preso”.

O dia de eleição também foi dia de visita nos Presídios Central e Madre Pelletier. Somente no Central, a Brigada Militar reforçou o efetivo, e mais de 180 homens trabalharam para garantir a segurança no local.

VOTAÇÃO NA FASE

Foi em 2010 que os jovens internos da Fundação de Assistência Socioeducativa tiveram, pela primeira vez, a chance de participar das eleições. Segundo a Fase, 373 adolescentes com mais de 16 anos estavam em dia com a Justiça Eleitoral e poderiam votar neste dia 3 de outubro.

Para os garotos, além da oportunidade, outra conquista foi a regularização de documentos de identificação e do título eleitoral. Foi o que destacou um jovem de 17 anos, que cumpre medida socioeducativa no Case Poa I, na Capital. “Ter o título é tão importante como qualquer outro documento. Como o CPF, por exemplo. E votar também. Tem muita coisa para mudar, como a saúde, por exemplo”, disse o garoto.

Os promotores de Justiça Luciano Muratt e Ana Cristina Petrucci, acompanhados da dirigente do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado, Cláudia Barros, acompanharam o processo nas unidades da Fase em Porto Alegre. Conforme os Promotores, os garotos tiveram acesso a palestras com membros do Ministério Público, além de material informativo com orientações sobre o voto e a importância de votar. “Muitos conseguiram formar uma consciência crítica para a escolha de seus candidatos, e chegaram até mesmo sem cola, pois sabiam em quem votariam”, relatou Ana Cristina. Muratt destacou a atuação do MP para promover a garantia da lisura do processo: “Não foi permitida propaganda interna. O acesso foi apenas a informações veiculadas em jornais, tv e no rádio”.

Para o diretor do Case Poa I, Jacob Lunardi, “este é um direito conquistado após o trabalho de vários atores, e que reflete na valorização do próprio adolescente e no reconhecimento de que ele também é um cidadão”.