Iniciativa quer regularizar registro de paternidade de jovens em Portão

Uma parte que estava em branco na vida de dois garotos nascidos em Portão, no Vale dos Sinos, será preenchida: a certidão de nascimento, que até então possuía apenas o nome da mãe, agora terá também a identificação do pai.

Os irmãos já estão com 10 e 11 anos. O pai biológico nunca esteve presente. Quem os criou desde pequenos foi o padrasto; mas a burocracia e a exigência de taxas não permitiram a ele registrar as crianças no seu nome. Até agora, porque o procedimento está sendo viabilizado por meio do projeto “Pai? Presente!”, em implantação na Promotoria de Justiça da cidade.

A mãe, que relata a história logo após ter deixado a Promotoria da cidade onde deu início os procedimentos, não esconde a felicidade: “isso era o sonho deles, é um presente para os meus filhos”. Além da criação sempre amorosa do padrasto, a mulher garante que ter o nome na certidão significa muito para os garotos: “muitas vezes os coleguinhas já perguntaram para eles por que eles não tinham o nome do pai, e isso é até humilhante para a criança. Agora eles vão ter um pai mesmo, reconhecido pela lei”. A ação deve ser ajuizada pelo promotor Marcelo Tubino até a próxima semana.

O projeto “Pai? Presente!” foi implantado de forma pioneira no Estado em São Sebastião do Caí em parceria com a ONG Brasil Sem Grades e a Defensoria Pública. Por iniciativa do Promotor de Justiça de Portão, a ação está sendo replicada no Município. Conforme Marcelo Tubino, “o projeto visa incluir de fato e de direito a função paterna na família”. A regularização dos registros das crianças será efetuada de forma gratuita.

Um inquérito civil foi aberto na Promotoria a fim de apurar quantas e qual a situação das crianças e adolescentes que não têm a paternidade reconhecida. Um levantamento prévio feito junto a escolas municipais e estaduais da cidade aponta que são aproximadamente 340 alunos nessa condição.

Marcelo Tubino ressalta que estudos já indicaram que “a função paterna claramente identificada impõe limites à criança e ajuda a afastá-la da deliquência e do mundo das drogas”. O presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, lembra que “pais e mães, quando presentes, desempenham papéis diferentes na hierarquia familiar. Se a mãe representa o amor incondicional, o pai estabelece os limites. Isso é exercer a autoridade, necessária para o cotidiano das pessoas, no aspecto pessoal, profissional e até mesmo sentimental”.

A implantação do projeto “Pai? Presente!” em Portão já foi debatida em reunião entre representantes da Prefeitura, da Justiça, da Defensoria Pública, Conselheiros Tutelares além de diretores de escolas. As instituições de ensino estão mobilizadas, agora, na confecção de listagens atualizadas dos alunos sem identificação de paternidade e dos interessados em regularizar a situação. A rede estadual já apresentou que aproximadamente 40 famílias querem incluir o nome do pai na certidão das crianças.

Conforme Tubino, com a mobilização muitas famílias já procuraram o Ministério Público. Mas serão fechadas as listas dos interessados para que depois, junto com a Defensoria Pública, as famílias sejam ouvidas em um mutirão.

A Prefeitura disponibilizou uma profissional de psicologia para auxiliar no trabalho, além de transporte para os casos em que for necessário deslocamento para Porto Alegre para realização de exame de DNA. O passo seguinte será elaborar uma ação entre MP e Defensoria para atuar junto às pessoas que resistem em regularizar a situação.