Projeto "Registre seu Filho" é sucesso em Passo Fundo
O projeto “Registre seu filho”, em Passo Fundo, é uma iniciativa do Ministério Público que busca, através da integração de diversas entidades, disponibilizar a todos os interessados a possibilidade de realização do registro civil de nascimento logo em seguida ao parto. Desde 2001, no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, é possível que os pais façam o registro do recém-nascido dentro do próprio hospital, que dispõe de um Posto de Atendimento do Ofício de Registro Civil. O objetivo do programa é reduzir o número de sub-registros de nascimentos no município de Passo Fundo.
Até hoje, 72,8% das crianças que nasceram no Hospital São Vicente de Paulo foram registrados no local. Em 2008 foram registrados 1.364 bebês e em 2009 este número subiu para 1.390 recém-nascidos. No primeiro semestre de 2010 já foram contabilizados 709 registros. Conforme a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, “o direito à identidade é um direito da personalidade, sendo o registro de nascimento indispensável para que todos os direitos fundamentais de nossas crianças e adolescentes possam ser exigidos e assegurados”.
Desde 2008, sete anos após a instauração do projeto, o Hospital da Cidade também passou a oferecer o serviço, expandindo ainda mais a área de ação do “Registre seu filho”. Mesmo com a instalação relativamente recente do Oficio de Registro no local, os números vem aumentando consideravelmente. No segundo semestre de 2008, o primeiro de funcionamento do programa no hospital, apenas 5% dos registros foram lá realizados. Um ano e meio depois, no primeiro semestre de 2010, a porcentagem de registros efetuados no local subiu para 16,85%.
Para que a parceria atingisse o nível atual, uma série de medidas foram tomadas. Os hospitais participantes forneceram, dentro de suas dependências, local adequado para a instalação do Posto de Atendimento do Ofício de Registro Civil, além de informarem aos pacientes sobre a existência desta atividade, oferecendo orientação sobre a importância do registro. O serviço atualmente funciona de segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 11h, em ambos os hospitais.
FUNCIONAMENTO
A ação é integrada e cada um dos setores se responsabiliza por uma parte do processo. Semanalmente, tanto o Hospital São Vicente de Paulo quanto o Hospital da Cidade, fornecem ao Oficio de Registro instalado em seu prédio um formulário onde consta a relação de todas as crianças nascidas naquele hospital, com os dados completos.
Uma vez por mês o Ofício de Registro analisa a listagem contendo as crianças nascidas, com família residente em Passo Fundo, que não foram registradas dentro do prazo legal – correspondente a 30 dias - e faz o encaminhamento do relatório para o Conselho Tutelar.
Nos casos nos quais o Conselho Tutelar não obtiver sucesso serão então enviados à Promotoria Especializada, que possui um procedimento instaurado para acompanhar a listagem dos genitores que não registraram seus filhos e que não foram localizados pelo Conselho Tutelar.
RESULTADOS
Os dados do programa são animadores: segundo relatórios enviados semestralmente ao Ministério Público, na segunda metade de 2008, 50,66% dos registros realizados no município ocorreram dentro dos dois hospitais participantes do projeto.
Esses números seguem subindo: no primeiro semestre de 2009 o número de registros efetuados apenas no Hospital São Vicente de Paulo superou os do cartório do município: 44,52% contra 42,1% do total. O depoimento da enfermeira responsável pela maternidade do hospital, Cleusa de Carvalho, reforça o crescimento do projeto. “Os resultados são positivos e o número de registros de nascimentos aumenta a cada ano”, afirma.
No mesmo período, os dois hospitais da cidade somaram juntos, 57,90% do total de registros, porcentagem que subiu para 65,87% no semestre seguinte. Durante 2009, 2.045 recém-nascidos foram registradas nos hospitais de Passo Fundo.
Os dados referentes ao primeiro semestre de 2010 continuam sendo satisfatórios. O número total de registros realizados na cidade de Passo Fundo foi de 1.608, até junho deste ano. Destes, 980 foram realizados nos hospitais São Vicente de Paulo e Hospital da Cidade, que juntos contabilizam 66,95% dos registros ocorridos no semestre.
“A união de esforços das entidades e dos órgãos envolvidos mostrou-se uma solução eficaz e rápida para que, a médio prazo, consigamos diminuir o número de pessoas que não possuem qualquer documento que os identifique, e a quem, por essa razão, se nega o direito à própria cidadania”, finaliza a Promotora Ana Cristina.
