Diagnóstico sobre crianças e adolescentes em situação de rua é apresentado ao Prefeito da Capital
Os representantes do Núcleo Operacional de Inclusão de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (Noica), coordenado pelo Ministério Público, apresentaram ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, nesta quarta-feira, 4, a Revista Seminário de Planejamento Estratégico do Noica. O material contém medidas e ações propostas para produzir impacto na sociedade e desestressar o sistema de atendimento a crianças e adolescentes. A promotora de Justiça Noara Bernardy Lisboa coordena o grupo.
Na saudação aos participantes, José Fortunati falou sobre os avanços de Porto Alegre em relação ao tema e a importância da parceria com outras instituições para qualificar as ações da Prefeitura. “Nesse sentido, o Ministério Público tem sido parceiro fundamental e sua presença hoje aqui sacramenta o esforço que a Administração Municipal vem fazendo em prol das crianças e adolescentes”, destacou.
Em sua manifestação, Noara Lisboa frisou que o Noica começou a ser formatado em 2001 para enfrentar a grave questão envolvendo crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. Posteriormente, o grupo foi formalizado através de um termo de cooperação assinado em 2003. “Sabemos que sempre haverá dificuldades, mas também sabemos que podemos ter o controle da situação”, disse. A Promotora explicou que, a partir do seminário realizado em março deste ano, foi possível chegar às conclusões apresentadas nesta quarta-feira ao Prefeito. “A revista contém conquistas e as principais carências para enfrentamento dessa realidade e garantia da proteção integral dos jovens. O Noica acredita que pode mudar e já está mudando a realidade na capital”, finalizou.
A Revista Seminário de Planejamento Estratégico do Noica apresenta um histórico sobre a formatação do grupo, a sistemática dos encontros e uma série de gráficos contendo os problemas a serem enfrentados e os obstáculos para a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tudo para atingir o objetivo geral do Noica, explicitado no material entregue nesta tarde a Fortunati: “promover a integração e fortalecimento da rede de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, visando envolver e sensibilizar a sociedade”.
