Fiscalização intensificada apresenta resultados positivos durante o Carnaval no Litoral Norte
As medidas tomadas pelo Ministério Público para coibir venda de bebidas alcoólicas para adolescentes e crimes como exploração sexual infantil durante o Carnaval apresentaram efeitos positivos.
Em Torres e Arroio do Sal, a cooperação entre a Promotoria de Justiça, a Brigada Militar e o Conselho Tutelar garantiu fiscalização em bares e casas noturnas e na participação de adolescentes e crianças nos blocos carnavalescos, que desfilaram pelas ruas da cidade. Um termo de ajustamento de conduta foi firmado com os organizadores da Folia de Rua de Torres para estabelecer regras para a Folia de Rua, proibindo, por exemplo, a presença de adolescentes em blocos que fornecessem bebidas alcoólicas, e antecipando o desfile das agremiações compostas por crianças para as dez horas da noite.
“Foi muito positivo porque havia regras definidas que o público e os blocos sabiam que deveriam cumprir, e que a fiscalização sabia que deveria fiscalizar”, afirma o promotor Daniel Martini, responsável pela assinatura do TAC. Segundo ele, as medidas fixadas no termo foram cumpridas. Houve vistoria também em casas noturnas, cujos proprietários haviam assumido o compromisso de não comercializar bebidas sobre adolescentes, e nenhum problema foi registrado.
Em Torres, houve somente o caso de um garoto de 17 anos que foi apreendido após ser flagrado traficando entorpecentes. Além disso, na sexta-feira, um grupo de aproximadamente dez adolescentes foi localizado por membros do Conselho Tutelar na beira da praia, aparentando ter ingerido bebidas alcoólicas. Todos foram recolhidos e levados até suas casas.
Na Comarca de Capão da Canoa também houve reforço na fiscalização. Todas casas noturnas da avenida central de Atlântida foram vistoriados pela Força-Tarefa do Ministério Público, pela Brigada Militar e por integrantes do Conselho Tutelar, com o objetivo de identificar casos de disponibilização de bebidas alcoólicas para adolescentes ou de exploração sexual.
Conforme a promotora Anelise Stifelman, uma adolescente foi localizada numa casa de prostituição no bairro Santa Luzia, em Capão da Canoa, e encaminhada ao Conselho Tutelar. Em um estabelecimento de Atlântida, apesar da definição de idade mínima de 18 anos para entrada, não havia controle sobre o ingresso do público no local. Os responsáveis foram contatados e passaram a fornecer pulseiras de colorações diferenciadas para identificar os adolescentes. Ainda, segundo a Promotora, todo os menores flagrados embriagados durante as vistorias e nas abordagens foram recolhidos pelo Conselho Tutelar e levados para casa.
