Ministério Público combate trabalho infantil na Expointer
Desde 2007 houve uma notável redução no índice de crianças e adolescentes trabalhando durante a realização da Expointer no Rio Grande do Sul. A constatação é do promotor de Justiça de Esteio, André Mac-Donald, que há três anos integra uma força-tarefa para erradicação do trabalho infantil no Município, especialmente durante a realização da feira agropecuária. Além do Ministério Público Estadual, integram o projeto o Ministério Público do Trabalho, Assistência Social do Município, Delegacia do Trabalho e Conselho Tutelar. A Brigada Militar apoia a iniciativa.
Conforme André Mac-Donald, o trabalho teve início após informações trazidas ao MP por representantes da Assistência Social de Esteio de que no período de realização do evento o índice de evasão nas escolas e nos programas de atendimentos a crianças e adolescentes crescia consideravelmente. “Foi possível comprovar que isso se dava pois grande parte desses jovens ia trabalhar, pedir esmolas e cometer pequenos furtos na Expointer”.
Com o início do projeto, os jovens flagrados em situações de risco passaram a ser encaminhados para os programas assistenciais do município. Um dos principais, aponta Mac-Donald, é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), do Governo Federal, que tem por objetivo contribuir para a erradicação de todas as formas de trabalho infantil no país, atendendo famílias cujas crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos se encontrem em situação de trabalho. “Além disso, esses jovens são devolvidos para suas famílias ou encaminhados para abrigos”, acrescenta Mac-Donald.
A fiscalização durante a Expointer já flagrou situações de trabalho infantil envolvendo, inclusive, crianças de outros municípios. “Até mesmo de Caxias do Sul verificamos uma ocorrência”, revela o Promotor de Justiça. Nesses casos, é elaborada uma ficha que, posteriormente, é encaminhada para o Ministério Público do município de origem, que fica responsável pela adoção das medidas cabíveis.
DADOS
Dados da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esteio, relativos à Expointer de 2008, apontam que foram flagradas 163 crianças e 121 adolescentes em situação de trabalho infantil. Das crianças, 68% estavam envolvidos em atividades de coleta de material reciclável (latas de refrigerantes e bebida alcoólica) e 21% representava a soma dos percentuais dos engraxates, comércio de produtos e comércio de produtos alimentícios. Dos adolescentes, 32% estavam realizando coleta de material reciclável e 21% trabalhavam como engraxates.
De acordo com a coordenadora de proteção social especial de Esteio, Millene Chiaradia, apesar de os números relativos à feira agropecuária deste ano, que teve o encerramento no último domingo, 6, não terem sido finalizados, já é possível afirmar que os flagrantes de trabalho infantil diminuíram consideravelmente. “Além do trabalho realizado durante a Expointer, isso também se deve ao trabalho de prevenção desenvolvido ao longo do ano”, ressalta. A expectativa é de que nos próximos 15 dias sejam divulgados os dados relativos a 2009.
