Pedida abertura de leitos pediátricos
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude ajuizou, nesta segunda-feira, 29, ação civil pública com pedido de antecipação de tutela para obrigar o município de Porto Alegre a abrir, nos meses de julho, agosto e setembro, 42 leitos ociosos existentes no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, distribuídos da seguinte forma: 24 na Unidade de Internação Pediátrica, oito na UTI Pediátrica e 10 na Sala de Observação Pediátrica.
Conforme a promotora de Justiça Noara Bernardy Lisboa, os leitos estão no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde e deveriam estar funcionando, uma vez que são considerados nos repasses realizados pelo Fundo Nacional da Saúde. “Eles são indispensáveis para o enfrentamento da epidemia de bronquiolite nos meses de inverno, que fazem superlotar as emergências e unidades de tratamento intensivo pediátricas”, disse a Promotora. Na mesma ação, foi pedida a ampliação, também pelos próximos três meses, dos horários de atendimento das Unidades Básicas de Saúde de Referência.
A ação é decorrente do resultado de relatório elaborado por Câmara Técnica constituída por representantes dos Hospitais de Porto Alegre, do Cremers, da Sociedade de Pediatria e das Secretarias Estadual e Municipal da Saúde, que tinha por objetivo elaborar plano de contingência para o enfrentamento dos problemas trazidos pelo inverno.
Em reunião ocorrida em abril, com a presença da Promotora de Justiça, a Câmara Técnica deliberou que a medida de ampliação dos leitos disponíveis no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas representaria grande avanço na solução do problema. “Como as vagas existem, mas a iniciativa de abri-las não foi tomada espontaneamente, decidimos ajuizar a ação”, explicou Noara.
