Edital 2009 do RS Criança é lançado
O Ministério Público, por intermédio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Maria Ignez Franco Santos, acompanhou na terça-feira, 23, o lançamento do edital 2009 da Rede RS Criança, realizado pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social. A cerimônia ocorreu na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul.
O edital prevê a destinação de R$ 1,5 milhão para o financiamento de projetos que atendam crianças e adolescentes autores de atos infracionais, em situação de abrigamento, dependentes de drogas, vítimas de violência, moradores de rua e em situação de vulnerabilidade social e pessoal. A expectativa é receber a inscrição de mais de 500 projetos de todo o Estado.
Dos recursos, R$ 1,3 milhão virão de doações de pessoas físicas e jurídicas. Os doadores que fazem declaração completa de Imposto de Renda poderão escolher o projeto de sua preferência e deduzir os valores – até 6% – do imposto devido. Para servidores públicos, a vantagem está na antecipação do valor por parte do governo do Estado, com o desconto feito em três parcelas, sem correção.
Ainda durante a cerimônia, foi apresentado o programa RS Tutelar, que pretende qualificar conselheiros tutelares de todo o Estado, aprimorando o atendimento. Para isso, serão realizadas ações como apoio técnico e administrativo aos Conselhos e formação continuada de conselheiros.
