Congresso debate crimes sexuais
O Ministério Público gaúcho se fez presente no Congresso Internacional de Combate à Pedofilia, Pornografia Infantil e Turismo Sexual, que ocorreu em Recife, entre os dias 17 e 19 deste mês. Na capital pernambucana, os promotores de Justiça Andrea Uequed e Alexandre Spizzirri buscaram aprimorar seus conhecimentos sobre a melhor forma de enfrentamento dos crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. Durante o encontro, além do exame sobre as alterações no ECA realizadas pela Lei n.º 11.829/2008, foram apresentadas diversas ferramentas disponíveis que possibilitam, por exemplo, a punição severa para posse de imagens de pornografia infantil.
Andrea Uequed, promotora de Justiça de Canoas, ressalta que “o congresso serviu para que tenhamos conhecimento das ferramentas disponíveis para identificar criminosos, de como buscar provas e o que requisitar de informações em perícias”, exemplificou. “O Ministério Público, por ter competência nessa área, deve estar sempre buscando atualizar-se das novidades, pois a tendência é que os crimes dessa natureza aumentem”.
Para exemplificar as dificuldades para identificar casos de pedofilia na internet a Promotora de Justiça cita três exemplos ocorridos entre 2008 e 2009 em Canoas. Em um dos casos, o site de relacionamento orkut foi usado anonimamente para postagem de fotos com atos sexuais envolvendo crianças. Em outro, um adolescente recebeu, via e-mail, material pornográfico, supostamente enviado por um professor. No terceiro fato, um vídeo envolvendo um casal de adolescentes praticando atos sexuais foi parar na internet. Conforme Andrea Uequed, até agora nenhum dos três casos foi concluído, justamente pela demora na identificação dos responsáveis pelos crimes.
No congresso, os participantes conheceram, também, a entidade Safer Net Brasil, que recebe denúncias através do site www.denuncie.org.br e encaminha às autoridades competentes, notificando os provedores a armazenarem o conteúdo fora da internet, proporcionando a proteção dos dados, independente de serem ou não deletados pelos criminosos durante o processo de investigação.
Os promotores de Justiça Andrea Uequed e Alexandre Spizzirri estão agora catalogando todas as informações colhidas no encontro sobre entidades de combate aos crimes sexuais para repassar ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP. Posteriormente, o material será disponibilizado para os Promotores de Justiça de todo o RS que atuam na área.
