Comitiva estuda Justiça Restaurativa

Com o objetivo de conhecer e realizar troca de experiências a respeito da temática Justiça Restaurativa, uma comissão formada por representantes do Judiciário, Executivo e Defensoria Pública dos estados do Maranhão e Minas Gerais, além de delegados peruanos atuantes no tema, estiveram, na tarde desta terça-feira, 28, realizando visita à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha.

A comitiva, que está sendo ciceroneada no Estado pelo juiz da Infância e Juventude de Porto Alegre, Leoberto Narciso Brancher, foi recebida pela Procuradora-Geral de Justiça, pelo coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada, procurador Afonso Armando Konzen, e pela procuradora de Justiça coordenadora do CAO da Infância e Juventude, Maria Ignez Franco Santos.

Os visitantes fazem parte da Fundação Terre des Hommes, que atua em 32 países e tem entre seus eixos prioritários a defesa e a proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Dentre suas intervenções, a Fundação engaja-se por uma justiça juvenil mais educativa do que repressiva, de acordo com a Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Desenvolve, desde 2003, em Lima, no Peru, um Projeto Piloto de Justiça Juvenil Restaurativa. No Brasil, vem desenvolvendo e pautando a temática através do Projeto Rede Maranhense de Justiça Juvenil, que tem entre seus objetivos impulsionar a ampliação da municipalização das medidas socioeducativas e o desenvolvimento de práticas restaurativas, além da implementação de políticas públicas voltadas a adolescentes em conflito com a lei.

Fonte: Relacionamento/MP