Mudança no sistema de abrigagem
Assim que receber o laudo da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT), o Ministério Público de Gravataí deverá propor à Prefeitura Municipal a celebração de um novo Termo de Ajustamento de Conduta visando mudar o sistema de abrigamento de crianças e adolescentes com a desativação da única casa abrigo na cidade e fixação de prazo para instalação de outras seis com toda equipe técnica necessária. A informação é da promotora de Justiça Tatiana Alster que, nesta terça-feira, vistoriou a Casa Abrigo Alice Catarina, de Gravataí.
As 27 crianças abrigadas continuam no estabelecimento. A Vara da Infância e da Juventude da Capital também esteve no lar e o entendimento é de que há condições, por enquanto, dos abrigados seguirem morando no local. Na semana passada, um grupo de crianças e adolescentes fugiu da casa alegando sofrer ameaça e temer serem vítimas de violência. A Prefeitura de Gravataí interditou parte do prédio e tomou algumas medidas.
A Promotora de Justiça, que atua na área da Infância e Juventude, disse que ocorrerá aceleração da desativação deste modelo de Casa Abrigo. Um projeto apresentado pela Prefeitura Municipal prevê a criação de seis casas lares, explicou. No entanto, Tatiana Alster observou que em 2006, o Executivo assinou um TAC para melhorias físicas e a separação dos abrigados, mas não cumpriu o acordo. Uma ação está em fase de execução.
Na semana passada, um grupo de nove crianças e adolescentes entre nove e 17 anos escapou da Casa Abrigo Alice Catarina alegando que no local há brigas e consumo de drogas. A Praça Argentina, no Centro de Porto Alegre, foi o destino dos abrigados. Sete deles foram encontrados pela Brigada e voltaram ao abrigo. Dois não foram encontrados.
Eles percorreram a pé o trecho de Gravataí até a Capital para denunciar os problemas do abrigo – desde o abandono em que está a casa até casos de abuso sexual entre os abrigados. Dois adolescentes suspeitos foram internados na Fase.
