Enfrentamento à violência sexual
Na próxima segunda-feira, 15, o Ministério Público de Passo Fundo e a SAMI/CEPIA – Centro de Estudos da Proteção à Infância e Adolescência em conjunto com o Pró-Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e UPF, promovem o 2º Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde maio de 2003, a Promotoria de Justiça Especializada vem desenvolvendo amplo debate com as entidades que realizam os trabalhos de assistência às vítimas, com o intuito de relatar as dificuldades encontradas e buscar viabilizar soluções que permitam melhorias e a ampliação dos serviços já oferecidos.
Na programação do seminário está prevista a renovação do Termo de Parceria sobre o tema (assinado em 2003), já reformulado, com a assinatura do Termo de Compromisso Operacional para a “prevenção e enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes”. Dessa forma, o Poder Público Municipal e outras organizações governamentais e não-governamentais ficarão ainda mais comprometidos com melhorias no sistema.
O documento deverá garantir a sistematização das atividades dos órgãos e instituições atuantes na área, considerando que ainda existem carências no atendimento das crianças e adolescentes vitimizados. O Termo ressalta, entre os diversos artigos considerados, o artigo nº 34 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, ratificado pelo Brasil, que obriga os países membros a proteger a criança contra todas as formas de exploração e abuso sexual. A fiscalização do cumprimento das medidas caberá ao Ministério Público. Após 180 dias da assinatura, as ações ajustadas serão avaliadas em reunião.
Atualmente, a SAMI, através do CEPIA, realiza a avaliação e, em algumas situações, tratamento terapêutico das vítimas quando constatado violência sexual. Neste ano 105 casos já foram avaliados. Porém, a entidade carece de horas de atendimento para que possa contemplar toda a demanda.
A promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne salienta que “o tema é atual, extremamente relevante e deve ser visto com muita seriedade por pais, educadores e toda a sociedade”. Explica ainda, que “o objetivo do encontro é trazer informações necessárias à identificação, enfretamento de situações de violência e abuso sexual de crianças e adolescentes”.
O evento ocorrerá no auditório Biomédico da Faculdade de Medicina da Universidade de Passo Fundo. Já existem mais de 500 inscritos, garantindo lotação máxima ao evento, que será simultaneamente transmitido no anfiteatro da Faculdade. Entre os palestrantes estão o Dr. Renato Zamora Flores, médico e professor da UFRGS e UNIFRA, e a psicóloga e mestre em educação na UPF Silvana Alba Scortegagna.
A atividade também é preparatória à 6ª Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, coordenada pelo MPE em conjunto com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho e a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (Por Amanda Schneider de Arruda / Passo Fundo)
