Os papéis da Imprensa e do MP

“Ministério Público, Imprensa e controle social: há intocáveis na República?”. Este é o tema central do painel organizado pela Instituição gaúcha para tentar pôr em prática uma reflexão sobre os dias atuais. O evento será realizado na próxima terça-feira, 2, às 10h, no auditório do Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul – Praça Marechal Deodoro 110, Centro de Porto Alegre. Um debate entre Jornalistas e Promotores de Justiça indagando se “todos são iguais perante a lei?”, permitirá, ainda, uma análise do momento político-social do País.

Na oportunidade, o Ministério Público lançará os Projetos Estratégicos da sua Assessoria de Imprensa. Além do “Prêmio Jornalismo”, que está consolidado e nesta 10ª edição faz uma homenagem a todos os vencedores desde 1999, há o “1º Prêmio de Monografia” e “1º Prêmio Estudantil”. Os projetos contam com o apoio da Associação do Ministério Público e Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MESA DE JORNALISTAS

Confirmaram presença como painelistas os jornalistas Nilton Schüler, da TVE; Rosane de Oliveira, do jornal Zero Hora; Elton Primaz, do jornal O Sul; Cristiane Finger, do SBT; Telmo Flor, do Correio do Povo; e Fernando Guimarães, da Rede Bandeirantes.

MONOGRAFIA

Um dos projetos que estará sendo lançado é o “1º Prêmio Estadual de Monografia Jurídica”. Com inscrições abertas desde o dia 18, o prêmio tem como objetivo intensificar a comunicação do Ministério Público com a sociedade e ser reconhecido como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos direitos fundamentais. Os alunos de Direito interessados em participar deverão abordar o tema “O papel do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais indisponíveis”.

PRÊMIO ESTUDANTIL

Outro projeto que será lançado é o “1º Prêmio Estudantil Ministério Público Guardião da Sociedade”. O objetivo é laurear os quatro melhores trabalhos de estudantes nas categorias “ilustração” e “redação” sobre as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 1º de outubro e 1º de novembro. Os alunos matriculados na 5ª e 6ª séries do 1º Grau concorrem com ilustrações e os matriculados na 7ª e 8ª séries com redações.

Para o coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada do Ministério Público, promotor de Justiça Jayme Weingartner Neto, o debate entre integrantes da Instituição e jornalistas “é uma oportunidade de resgatar a história de aproximação entre as duas instituições essenciais à democracia brasileira”. Acrescenta que será um momento para “discutir temas atualíssimos, como a recente Súmula Vinculante das Algemas e as exigências de transparência em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal) e mesmo da iniciativa privada e a necessidade, em alguns casos, de manter o sigilo das investigações”.