União pelas crianças e adolescentes
Como resolver os problemas enfrentados no tratamento de crianças e adolescentes com criatividade e união de esforços? Em Rio Grande, dois Promotores de Justiça estão apresentando, na prática, a resposta em atuação conjunta na instalação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS-I. De um lado, o promotor Paulo Eduardo Nunes de Avila, que atua em processos que envolvem a Saúde, detectou que aquele município necessitava de um local para atender os adolescentes. De outro, o promotor José Alexandre Zachia Alan, que atua na Defesa Comunitária, trouxe a idéia de usar os recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta para um projeto concreto: colocar o Centro de Atenção Psicossocial em funcionamento.
Assim, ao invés de destinar os recursos que antes iriam para entidades privadas assistenciais ou fundos públicos, o Ministério Público passou a apoiar um projeto apresentado pela Secretaria Municipal da Saúde de implantação do Centro. Um valor para a aquisição de equipamentos foi estabelecido. Uma conta foi aberta para o depósito. Resultado: poucos dias após a tomada da iniciativa, metade do valor estipulado foi arrecadado. Todos os inquéritos civis que terminaram em termos de ajustamento de conduta que envolviam, por exemplo, publicidade irregular de medicamentos e de farmácias, tiveram seus recursos destinados para o projeto.
Os Promotores de Justiça destacam a relevância do trabalho em parceria em prol da Infância e Juventude. Com a iniciativa, “acompanhamos desde a obtenção da indenização até a total reversão do numerário em benefício da comunidade, o que é peculiar”, revela José Alexandre Zachia Alan. Já Paulo Eduardo Nunes de Avila agrega que, com a iniciativa, “foi facilitada a instalação do serviço de grande relevância para a cidade”.
A busca de soluções, como a implantação do Centro de Atenção Psicossocial de Rio Grande, sem a necessidade de ajuizar ações é uma das metas do Ministério Público gaúcho, conforme seu mapa estratégico. Da mesma forma, a Instituição elegeu a proteção da criança e do adolescente como prioridade em sua atuação.
