Internos da Fase farão estágio no MP

Adolescentes internados na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo – Fase – terão a oportunidade de fazer estágio no Ministério Público. O convênio com a Secretaria Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social foi celebrado nesta segunda-feira, 21, com a participação do procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, do secretário Fernando Schüler e do presidente da Fase, Irany Bernardes de Souza. Os estagiários devem ter entre 16 e 18 anos, ou, em caso especial, quando a medida socioeducativa se estender até a idade máxima prevista em Lei. Inicialmente, na fase de implementação do trabalho educativo, serão selecionados cinco adolescentes para o projeto.

Pelo convênio, o estágio terá carga horária de 20 horas semanais, sendo que a jornada diária será de 04 horas. As atividades confiadas aos adolescentes abrangidos devem possibilitar o amplo aprendizado, fazendo prevalecer as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do estagiário. Regularmente serão realizadas reuniões de acompanhamento psicológico e de serviço social, oportunizando o conhecimento dos direitos do cidadão e atribuições do Ministério Público.

A Fase fará a seleção e encaminhará os adolescentes para o estágio no Ministério Público. A Fundação acompanhará o desempenho das atividades, mediante supervisão, fornecendo treinamento e orientação aos adolescentes. A Fase enviará, também, cópia com a freqüência e acompanhamento escolar do estagiário ao Ministério Público. Aqueles que não se adaptarem às atividades propostas pelo projeto poderão ser substituídos.