Crianças nascidas saem registradas

Em Passo Fundo, desde dezembro de 2001, todas as crianças que nascem no Hospital São Vicente de Paulo têm a oportunidade de serem registradas naquele próprio local, graças a um termo de cooperação assinado perante o Ministério Público pelo Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais, Conselhos Tutelares e o Hospital. Inicialmente, o trabalho ocorreu por meio de um projeto piloto, sendo formalizado em novembro de 2004. O objetivo é registrar o nascimento do maior número possível de crianças, antes mesmo de ter alta do hospital, uma vez que o posto do Cartório está localizado na Maternidade do HSVP e proporciona a facilidade dos pais saírem do hospital com o filho registrado. Além disso, as crianças que são hospitalizadas e não possuem registro de nascimento, após as formalidades legais, são registradas naquele local, garantindo um dos primeiros direitos à cidadania da criança e do adolescente.

NÚMEROS SIGNIFICATIVOS

Desde o início de seu funcionamento, o posto do Cartório de Registro Civil do Hospital São Vicente de Paulo registrou 6.778 crianças. Os resultados obtidos até o momento são extremamente satisfatórios. A porcentagem de registros realizados subiu significativamente, conforme revela a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne. Em 2002, 25,34% das crianças nascidas e residentes em Passo Fundo foram registradas no posto do HSVP, sendo que 31,15% em 2003, 36,49% em 2004, 45,69% em 2005, 99,86% em 2006 e 99,79% em 2007, demonstrando o êxito da parceria estabelecida. Os números “revelam o absoluto êxito do trabalho desenvolvido pelo Projeto Registre seu Filho, concretizados nesta parceria em favor dos direitos da criança”, informa a Promotora de Justiça.

ORIENTAÇÃO AOS PAIS

Embora o Hospital disponha do posto do Cartório de Registro Civil, são fornecidas todas as informações a respeito do serviço e da importância do registro. Ainda assim é respeitada a autonomia dos pais no sentido de quererem, ou não, registrar os seus filhos no âmbito hospitalar. Quando os bebês não são registrados, mesmo depois dos pais terem recebido orientação, o HSVP e o Cartório de Registro Civil informam os Conselhos Tutelares da não realização do registro, para que seja garantido o direito ao registro de nascimento daquelas crianças. Em não obtendo êxito, os Conselhos Tutelares informam o Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, para a adoção de providências visando à regularização da situação.

PROJETO

Este termo de cooperação teve origem no Projeto “Registre seu Filho”, de âmbito estadual, que surgiu em 2001, após a assinatura de compromisso de integração operacional entre o Ministério Público, o Poder Judiciário, o Colégio Registral e o Sindicato dos Registradores Públicos do Rio grande do Sul.

SERVIÇO

O Posto do Cartório de Registro Civil do HSVP funciona de segunda a sexta-feira, das 9h15min às 11h15min. Para efetuar o registro os pais devem apresentar certidão de casamento e carteira de identidade. Se os pais não forem casados, exige-se a presença destes, que devem estar munidos de documento com foto.