Os 18 anos do ECA
Quais são os avanços verificados nos 18 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente? Para discutir o assunto, Ministério Público e a Assembléia Legislativa realizam, na próxima segunda-feira, 14, o seminário “18 Anos do ECA: Proteção Integral e Orçamento Público”. O objetivo do encontro é aproximar as instituições da rede de proteção à infância, proporcionando a integração e o fortalecimento das relações, além de eleger o tema orçamento público como matéria a ser desenvolvida e acompanhada.
O ECA é considerado um marco na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Após sua vigência, o país passou a ser visto como um Estado que promove e respeita tais direitos.
O evento será aberto, às 9h, no auditório Dante Barone, com o procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto. À tarde, a partir das 13h30min, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público, Miguel Velasquez, abordará os maus-tratos e a exploração sexual a que crianças e adolescentes são submetidas. Também serão palestrantes a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luciane Escouto, e o conselheiro do Tribunal de Contas, Cesar Miola.
O evento será promovido em parceria com o Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Saúde, Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Instituto Amigos de Lucas e Fundação de Educação e Cultura do Sport Club Internacional.
