Pedofilia: MP recorrerá de decisão
Um pediatra e um comerciante de São Gabriel envolvidos em pedofilia foram condenados pela Justiça da cidade. O primeiro a 15 anos e três meses de reclusão pelos crimes de atentado violento ao pudor, estupro e formação de bando e, o segundo, a 10 anos de reclusão por estupro, formação de bando e constrangimento ilegal. A ex-guardiã do Abrigo Municipal de São Gabriel, denunciada com base no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente – submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual – foi absolvida pelo Juiz que atua na Vara Criminal da Comarca, mas o Ministério Público recorrerá da decisão.
Embora o Magistrado reconheça na sentença que a mulher integrava a rede de exploração sexual aliciando meninas menores de 14 anos, em síntese alegou que não há legislação adequada para puni-la. O Ministério Público de São Gabriel adiantou que recorrerá porque entende que a conduta de todos os acusados se enquadra dentro do ECA.
O Ministério Público denunciou 11 implicados em maio do ano passado, mas o processo foi cindido em relação aos três, que acabaram julgados nesta terça-feira. Os demais réus serão julgados brevemente: duas educadoras do abrigo, dois policiais militares, um ex-vereador e radialista, sua esposa, um advogado e um ex-patrão de CTG. Os dois últimos se encontram presos preventivamente a pedido do Ministério Público. Os outros respondem o processo em liberdade.
O grupo foi identificado e investigado após a tramitação de um processo que apurou um caso de pedofilia na cidade. Para desbaratar a rede de pedofilia que agia há tempo em São Gabriel o Ministério Público contou com o trabalho do Serviço Sentinela – que atende vítimas de abusos sexuais – e da Polícia Civil. Pelo menos seis meninas entre 12 e 14 anos eram vítimas do grupo. Elas eram levadas para um apartamento para participar de festas com os envolvidos. A comunidade aprovou a ação do Ministério Público que deu um basta à exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade.
